Solange Borges

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Assessora técnica @ Senac Brasil
Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
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Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil, Brazil
About Solange Borges

Advogada com ampla experiência na Adm. Pública. Especialista em Direito do Consumidor. MBA em Gestão de Contratos. Fui Coordenadora Jurídica da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, por 10 anos, responsável pelas Ações Civis Públicas; estruturação jurídica da Codecon/ALERJ. Fui orientadora de cursos de Direito do Consumidor na ELERJ (Escola do Legislativo); representante da ALERJ no Sistema Integrado Estadual de Defesa do Consumidor com MP, DP, OAB/RJ, Procon Carioca e Procon RJ. Idealizadora dos Mutirões de conciliação na ALERJ.Ampla experiência em Direito Administrativo, Civil (consumerista) e empresarial. Gestão e estruturação de área jurídica; elaboração de contratos, distratos, pareceres, editais de licitação, recursos administrativos, relatórios, notificações; consultoria e suporte de direito administrativo (Contratos e Licitações); prevenção e negociação de conflitos. Prestação de contas junto ao TCU, TCE e Controladoria Geral do Estado. Membro docente da Escola do Legislativo do Estado do RJ.

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Assessora técnica
Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
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13858
Solange Borges Work Experience Details
  • Senac Brasil
    Assessora Técnica
    Senac Brasil
    Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
  • Senac Brasil
    Assessora Técnica
    Senac Brasil Nov 2020 - Present
    Gestora dos contratos do Senac-Administração Nacional. Elabora e analisa contratos, pareceres, editais de licitação, recursos administrativos, impugnações, notificações, pesquisas jurídicas; controle de pagamentos.
  • Autônomo
    Advogada
    Autônomo Apr 2011 - Present
    Advogada contenciosa, especialista em Direito Consumerista
  • Alerj - Assembleia Legislativa Do Rio De Janeiro
    Coordenadora Jurídica
    Alerj - Assembleia Legislativa Do Rio De Janeiro 2011 - Nov 2020
    Rio De Janeiro
    Coordenadora Jurídica da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, responsável pelas Ações Civis Públicas referentes à relação de consumo; responsável pela estruturação jurídica da Codecon/ALERJ; elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos com tramitação nos Juizados Especiais, Federais, Varas Cíveis e Federais; participação das Audiências de Mediação; responsável pelos atendimentos jurídicos das Unidades móveis da Codecon em todo o Estado; orientadora de cursos de Direito do Consumidor na ELERJ (Escola do Legislativo); representante da Codecon no Sistema Integrado Estadual de Defesa do Consumidor juntamente com MP, Defensoria Pública, OAB/RJ, Procon Carioca e Procon RJ; experiência no contencioso jurídico através do acompanhamento das ações judiciais, processos administrativos relacionados ao Direito Administrativo, Direito Civil e Direito do Consumidor; advogada com enfoque em consultoria jurídica de natureza preventiva e contenciosa, promovendo ainda as negociações necessárias; experiência nos processos de autuação, advertência e aplicação de multas das empresas privadas
  • Secretaria De Estado De Educação Do Rio De Janeiro
    Assessora Jurídica
    Secretaria De Estado De Educação Do Rio De Janeiro 2004 - 2006
    Rio De Janeiro E Região, Brasil
    Orientadora jurídica de projetos educacionais da Secretaria; responsável pelos pareceres jurídicos de contratações emergenciais de pessoal da rede estadual; assessora jurídica do Secretário de Estado
  • Faetec
    Diretora De Compras
    Faetec 2002 - 2004
    Controle dos suprimentos de mais de 100 unidades escolares. Consultoria nos processos de contratação por licitação, na gerência e fiscalização dos contratos. Aquisição de materiais e prestação de serviços na modalidade de licitação, dispensa ou inexigibilidade, conforme Lei de Licitações 8.666/93; acompanhamento de todas as fases do processo licitatório: pesquisas de preços, recebimento de propostas, abertura de envelopes, julgamento, elaboração de editais, homologação, elaboração e fiscalização dos contratos. Prestação de contas juntamente com Tribunal de Contas do Estado
  • Secretaria De Estado De Fazenda Do Rio De Janeiro
    Assessora Jurídica
    Secretaria De Estado De Fazenda Do Rio De Janeiro May 2002 - Dec 2002
    Rio De Janeiro
    Responsável pelos pareceres jurídicos na área de pessoal e administrativa, principalmente os referentes à aquisição de materiais e contratação de prestação de serviços, bem como concessão de pensões e aposentadorias aos fiscais e funcionários da Secretaria de Fazenda.

Solange Borges Skills

Direito Do Consumidor Administrative Law Legal Assistance Litigation Civil Litigation Legal Research Legal Writing Courts International Law Hearings Mediation Legal Advice Trials Lexis Intellectual Property Direito Administrativo Direito Internacional Propriedade Intelectual Direito Corporativo

Solange Borges Education Details

  • Fundação Escola Superior Do Ministério Público Do Rj
    Fundação Escola Superior Do Ministério Público Do Rj
  • Tcu Tribunal De Contas Da União
    Tcu Tribunal De Contas Da União
    Estruturas De Gestão Pública
  • Elerj Escola Do Legislativo Do Estado Do Rio De Janeiro
    Elerj Escola Do Legislativo Do Estado Do Rio De Janeiro
    Law
  • Escola Legislativo Alerj
    Escola Legislativo Alerj
    Law

Frequently Asked Questions about Solange Borges

What company does Solange Borges work for?

Solange Borges works for Senac Brasil

What is Solange Borges's role at the current company?

Solange Borges's current role is Assessora técnica.

What schools did Solange Borges attend?

Solange Borges attended Fundação Escola Superior Do Ministério Público Do Rj, Puc Minas, Tcu Tribunal De Contas Da União, Elerj Escola Do Legislativo Do Estado Do Rio De Janeiro, Escola Legislativo Alerj.

What skills is Solange Borges known for?

Solange Borges has skills like Direito Do Consumidor, Administrative Law, Legal Assistance, Litigation, Civil Litigation, Legal Research, Legal Writing, Courts, International Law, Hearings, Mediation, Legal Advice.

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