PROFESSOR ASSISTENTE DA CADEIRA DE TEORIA GERAL DO DIREITO - TGD DA GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UFES CUJO PROFESSOR TITULAR É O MESTRE E DOUTOR PELA PUC-SP TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM

O Presidente da Ordem dos Advogados Do Brasil - Seção do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, resolve, por meio da Portaria nº 76 de 29 de abril de 2016, nomear Stéfano Vieira Machado Ferreira, inscrito na OAB/ES sob o nº 16.962, para compor a Comissão Especial de Estudos Tributários constituída pela Portaria nº 26 de 18 de janeiro 2016.

O titular da Vara de Órfãos e Sucessões à época era o MM. Juiz de direito Fernando Augusto de Mendonça Rosa