Estruturação do Departamento Jurídico, implementação de Projeto de LGPD, análise de contratos, e advocacia preventiva trabalhista.

Atendimento as empresas nas rotinas de Direito Empresarial. Atuação do núcleo de Direito Empresarial em atividades voltadas à advocacia preventiva, estudo e planejamento estratégico jurídico, com análise jurídica a fim de reduzir e/ou mitigar possíveis contingências.Dentre as expertises atuadas destacam-se, as frentes de Franchising, gestão jurídica de redes de franquia e estruturação legal do negócio; elaboração de documentos legais como: circulares de oferta, pré-contratos e contratos de franquia empresarial, guia de uso dos instrumentos de franquia e acompanhamento em questões legais diversas. Assessoria Jurídica, elaboração de advertências e notificações relacionados ao descumprimento dos contratos; estruturação jurídica de operações de franquias brasileiras no exterior; gestão dos contratos de locação, criação e avaliação da implantação de novos canais de distribuição; serviços especializados no âmbito consultivo e em contratos empresariais das mais diversas naturezas, no âmbito nacional e internacional, bem como toda a consultoria jurídica.

Integrante da Célula de Composição de acordos. Responsável pela elaboração de minutas e controle de contencioso cível dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais.

Elaborar estudos, pesquisas, projetos de voto, minutas de decisões unipessoais (art. 557 do CPC e tutelas de urgência), de despachos diversos, recepcionar e atender partes e advogados quando não houver necessidade de que o contato se dê diretamente com o desembargador.

Controlar o contencioso, elaborar contratos e pareceres; prestar consultoria a sócios e funcionários do clube; acompanhar audiências e realizar contato com escritórios de advocacia terceirizados.

Executar atividades relacionadas à assistência jurídica e a defesa judicial (ações ajuizadas no Juizado Especial) e extrajudicial (defesas aos órgãos IPEM/ INMETRO) dos interesses da Empresa em processos de média e alta complexidade, na esfera administrativa e judicial; mediar questões; elaborar pareceres; analisar legislação para atualizar e implementar na instituição; assistir empregados, elaborar contratos e minutas. Responsável pela provisão das ações, orçamento e acompanhamento de auditoria. Atuante na área tributária principalmente no que tange ao ICMS.

Elaborar, acompanhar e controlar os contratos firmados pela companhia (prestação de serviços, marketing, patrocínio, locação, termo de confidencialidade, entre outros); atuar em conjunto com a área de societário (alteração contrato social) e colaborar com área de contencioso nas demandas aforadas por consumidores, a fim de otimizar a prática de composição de acordos.

Preparar documentação e elaborar relatórios em conjunto com o RH para instrução de reclamatórias trabalhistas; realizar consultoria aos colaboradores, atualizar sistema interno (Similar CPJ), acompanhar audiências como preposta; firmar acordos em demandas judiciais; administrar e agendar prazos processuais.

Atender aos clientes, analisar contratos de empréstimos consignados em folha de pagamento com empresas privadas, pensionistas do INSS e funcionários públicos. Rescisões contratuais, ressarcimentos e aditamento de contratos para regularização de dívidas.