Como Sócio Fundador de um escritório de advocacia boutique, minha missão é muito mais do que simplesmente oferecer serviços jurídicos. Estou comprometido em proporcionar uma jornada sólida e gratificante para nossos clientes enquanto eles enfrentam os intricados desafios do cenário legal brasileiro.- Tributário e Aduaneiro - Engenharia tributária em todas as fronteiras:Como especialista em direito tributário e aduaneiro, ofereço consultoria abrangente em tributos diretos e indiretos. Minha expertise se estende a tributos internacionais em transações envolvendo mercadorias, serviços e operações intercompany. Lidando com o contencioso administrativo e judicial, enfrento desafios em qualquer esfera federativa.- Civil e Empresarial:Na área do direito civil e empresarial, sou um arquiteto de contratos complexos. Minha atuação inclui a revisão de atos societários e a condução de due diligence em operações imobiliárias e M&A. Além disso, lidero estratégias de contencioso para garantir que nossos clientes estejam protegidos em todas as frentes.- Trabalhista:No âmbito trabalhista, ofereço consultoria e atuo no contencioso com o objetivo de proteger os interesses tanto da parte ativa quanto passiva em processos judiciais. Minha expertise se estende até os tribunais superiores, assegurando resultados sólidos.- Penal:Na área penal, minha consultoria é especialmente voltada para pessoas físicas ligadas a nossos clientes empresariais. Gerencio todos os estágios de ações penais, desde o aconselhamento e inquéritos policiais até as fases recursais em tribunais superiores.- Internacional:Na esfera internacional, atuo no direito internacional privado, defendendo os interesses de nossos clientes no comércio global de mercadorias e serviços. Também estendo minha expertise ao direito internacional público, auxiliando imigrantes em processos imigratórios e de vistos, tanto antes como após sua chegada ao território brasileiro.

- Desenvolvimento de estratégias tributárias abrangentes: Liderança de consultoria e planejamento tributário de ponta a ponta, abordando impostos diretos e indiretos, em setores que vão desde construção civil até indústria, comércio e além, inclusive em operações comerciais de atacado e varejo, M&A, reestruturações societárias e operações complexas, em óleo e gás, autopeças e aeronáutica.- Garantia de conformidade sem compromissos: Tornando a complexidade tributária mais simples, assumia a responsabilidade pela apuração, preenchimento, entrega e revisão de obrigações acessórias, bem como a conciliação contábil precisa das contas de impostos e a revisão do transfer pricing.- Navegar nas complexidades regulatórias: Buscava vantagens competitivas, procurando e implementando regimes tributários e aduaneiros especiais em âmbito federal, estadual e municipal, incluindo reduções de ICMS na importação, drawback, REPETRO e muito mais.- Gestão de projetos de compliance: Encabeçava a parametrização de ERPs, garantindo que a legislação tributária esteja integrada, e promovendo melhorias constantes para otimizar processos e reduzir as horas dedicadas ao compliance.- Parcerias estratégicas: Colaborava ativamente com escritórios de advocacia e as principais consultorias big-four para gerenciar atividades sensíveis e contencioso tributário, assegurando uma defesa eficaz dos interesses da empresa.- Enfrentamento de desafios: Encarava auditorias e fiscalizações de frente, assegurando que todas as questões fiscais sejam tratadas com rigor e transparência.Em resumo, traduzia complexidades tributárias em vantagens estratégicas, capacitando a companhia a prosperar em ambientes regulatórios desafiadores.

- Navegação Intrincada nos Impostos: Atuava como especialista em consultoria e planejamento tributário, desvendando a complexidade de impostos diretos (IRPJ, CSLL, IOF, CIDE, IRRF) e impostos indiretos (PIS, COFINS, ISS, ICMS, ICMS substituição tributária e IPI). Meu campo de atuação abrangia uma variedade de setores, incluindo construção civil, infraestrutura, comércio, indústria, varejo, autopeças e franchising.- Estratégias de otimização fiscal: Revisão fiscal meticulosa e no levantamento de créditos tributários tanto em impostos diretos quanto indiretos.- Compliance simplificado: Apuração tributária, preenchimento e entrega de obrigações acessórias, garantindo que sua empresa se mantenha em total conformidade.- Oportunidades fiscais: Encabeçava requerimentos de regimes tributários especiais junto a autoridades estaduais e municipais em todo o Brasil. Essa habilidade estratégica alinha-se perfeitamente com economias tributárias proporcionadas por regimes como drawback, REPETRO, REPORTO, RECOPA, admissão temporária, entreposto aduaneiro e importação de bens usados.- Contencioso estratégico e reativo: Lidando com contencioso tributário, atuava como parceiro confiável na gestão de relacionamentos com escritórios de advocacia e as renomadas consultorias big-four.- Eficiência através da inovação: Conduzia projetos de parametrização de ERPs com maestria, incorporando atualizações regulatórias e melhorias contínuas para reduzir significativamente o esforço de compliance em todas as entidades do grupo.- Resiliência em auditorias: Encarava auditorias e fiscalizações com confiança, assegurando que a companhia permanecesse robusta e transparente.

- Gestor da área consultiva tributária internacional, aduaneira e indireta. - Consultoria e planejamento tributário relacionado a impostos diretos (IRPJ, CSLL, IOF, CIDE, IRRF e demais impostos retidos na fonte) bem como impostos indiretos (PIS, COFINS, ISS, ICMS e IPI) a clientes do escritório, principalmente em operações internacionais;- Consultoria e planejamento tributário aliado a operações internacionais defendendo os interesses dos clientes estrangeiros no Brasil e de clientes brasileiros no exterior, avaliando a tributação local das operações em cada país, tratados para evitar dupla tributação;- Consultoria tributária e planejamento tributário aliado a reestruturações societárias e M&A e operações de comércio e indústria, em operações de atacado e varejo;- Requerimento de regimes tributários especiais a autoridades federais, estaduais e municipais em todo o Brasil;- Consultoria e planejamento tributário e aduaneiro, aliando a economia tributária com regimes tributários e aduaneiros especiais a autoridades federais, tais como drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, ex-tarifário e importação de bens usados.

- Consultoria e planejamento tributário relacionado a impostos diretos (IRPJ, CSLL, IOF, CIDE, IRRF e demais impostos retidos na fonte) bem como impostos indiretos (PIS, COFINS, ISS, ICMS, ICMS substituição tributária e IPI) a clientes do escritório;- Consultoria e planejamento tributário aliado a operações internacionais defendendo os interesses dos clientes estrangeiros no Brasil e de clientes brasileiros no exterior, avaliando a tributação local das operações em cada país, tratados para evitar dupla tributação, holdins não financeiras para evitar dupla tributação do imposto de renda, atuação para evitar a infração a lei de estabelecimento permanente nos países onde os clientes estavam localizados;- Consultoria tributária e planejamento tributário aliado a reestruturações societárias, M&A, fundos de investimento e operações de construção civil e infraestrutura;- Consultoria e planejamento tributário em operações com tributação não usual nos setores farmacêuticos, óleo e gás, autopeças e aeronáutico;- Consultoria e planejamento tributário relacionado a operações de comércio e indústria, em operações de atacado e varejo;- Cálculo, revisão fiscal e levantamento de créditos tributários de impostos diretos, indiretos e transfer pricing;- Apuração tributária e preenchimento e entrega de obrigações acessórias relacionadas a impostos diretos e indiretos;- Requerimento de regimes tributários especiais a autoridades estaduais e municipais em todo o Brasil;- Consultoria e planejamento tributário e aduaneiro, aliando a economia tributária com regimes tributários e aduaneiros especiais, tais como drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, ex-tarifário e importação de bens usados;- Elaboração de ações e petições diversas, em diversas ações administrativas e judiciais, de forma ativa e passiva, visando atender os interesses dos clientes em mandados de segurança, ações declaratórias e anulatórias, execuções fiscais e autos de infração e imposição de multa.

- Consultoria e planejamento tributário relacionado a impostos diretos (IRPJ, CSLL, IOF, CIDE, IRRF e demais impostos retidos na fonte) bem como impostos indiretos (PIS, COFINS, ISS, ICMS, ICMS substituição tributária e IPI) a clientes da consultoria;- Consultoria e planejamento tributário aliado a operações internacionais defendendo os interesses dos clientes estrangeiros no Brasil e de clientes brasileiros no exterior, avaliando a tributação local das operações em cada país, tratados para evitar dupla tributação, holdins não financeiras para evitar dupla tributação do imposto de renda, atuação para evitar a infração a lei de estabelecimento permanente nos países onde os clientes estavam localizados;- Consultoria tributária e planejamento tributário aliado a reestruturações societárias, M&A, fundos de investimento e operações de construção civil e infraestrutura;- Consultoria e planejamento tributário em operações com tributação não usual nos setores farmacêuticos, óleo e gás, autopeças e aeronáutico;- Consultoria e planejamento tributário relacionado a operações de comércio e indústria, em operações de atacado e varejo;- Consultoria tributária a expatriados;- Revisão fiscal e levantamento de créditos tributários de impostos diretos e indiretos;- Apuração tributária e preenchimento e entrega de obrigações acessórias relacionadas a impostos diretos e indiretos;- Requerimento de regimes tributários especiais a autoridades estaduais e municipais em todo o Brasil;- Transfer pricing;- Consultoria e planejamento tributário e aduaneiro, aliando a economia tributária com regimes tributários e aduaneiros especiais, tais como drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, ex-tarifário e importação de bens usados.

Atuação em consultoria e contencioso, com tributos diretos e indiretos, em operações envolvendo emissão de CRIs, debêntures, operações imobiliárias, elaborando estudos para elaboração de memorandos e legal opinion, bem como realização de revisões fiscais de ICMS, PIS e COFINS em clientes e “due diligence”. Análise de situações específicas na área aduaneira, como verificação de RADAR de clientes e exposição dos riscos atinentes a operação em cada caso concreto. Análise e exposição de riscos em situações cambiais perante o Banco Central do Brasil. Planejamento societário em conjunto com o tributário, analisando a melhor forma de planejamento societário. Atuação no contencioso judicial e administrativo com a elaboração de iniciais e recursos em âmbito judicial de ações anulatórias, ordinárias, mandados de segurança, exceções de pré-executividade, embargos a execução fiscal, bem como recursos cabíveis e, em âmbito administrativo, com impugnações, recursos voluntários e consultas formais ao fisco.

Apuração prévia de impostos incidentes na importação e no futuro faturamento. Análise e elaboração de Declaração de Importação (DI), Licença de Importação (LI). Análise de Conhecimentos de Embarque (B/L / AWB / CRT) e Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). Controle minucioso referente ao limite do RADAR da empresa, agindo cautelosamente quanto ao registro das Declarações de Importação e Registros de Exportação. Contratação e gestão de equipe de Despachantes Aduaneiros. Análise de contratos, bem como a contratação de transporte rodoviário e transportes internacionais. Negociação direta fornecedores e clientes estrangeiros. Liberação de mercadorias em alfândegas. Controle e análise de pagamento de tributos incidentes na importação de mercadorias, bem como incidentes no faturamento. Forte atuação no planejamento tributário focando os interesses dos clientes. Análise de contratos de câmbio, tanto de fechamento antecipado como remessa sem saque, bem como verificação e solução de problemáticas perante o Banco Central. Análise e gestão de importação de cargas especiais, bem como suas partes e peças, não obstante o registro destas perante os órgãos governamentais e agencias reguladoras. Pré análise e relacionamento com escritórios de advocacia terceirizados na análise de contratos internacionais.