Escritório de Desenvolvimento de Projetos - RS

O Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) tem como objetivo principal contribuir para a modernização e melhoria da eficiência do Estado do Rio Grande do Sul, tornando-se, para tal, um centro de referência em desenvolvimento e gestão de projetos. Atua como órgão de apoio técnico e metodológico a todas as secretarias e demais órgãos do Executivo gaúcho em gestão de projetos, auxiliando na adoção e disseminação de um conjunto de conhecimentos e metodologias aplicadas à concepção e à execução desses esforços. Instituído pela lei nº 13.657, de 7 de janeiro de 2011, e alterações trazidas pela lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com personalidade jurídica de direito público e categoria especial, dotada de autonomia jurídica, financeira e administrativa. Por lei, compete ao EDP propor métodos e medidas para formulação e execução de projetos de desenvolvimento e infraestrutura, auxiliar a elaboração e a implementação de políticas públicas de eficiência, apoiar e promover atos vinculados a projetos estratégicos e apresentar iniciativas de desburocratização – dentre outras atribuições. Para isso, atua em parceria com outras instituições, setor privado e órgãos governamentais.