Fundação Estadual De Proteção Ambiental - Fepam

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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) atua como órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), fiscalizando, licenciando, desenvolvendo estudos e pesquisas e executando programas e projetos, com vistas a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no Estado no Rio Grande do Sul. Instituída pela Lei 9.077, de 4 de junho de 1990 (data na qual comemora-se o aniversário da instituição), e implantada em 4 de dezembro de 1991, a FEPAM nasceu da necessidade de preservar os ecossistemas e otimizar a qualidade ambiental do Estado. Desde 1999, a FEPAM é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Foi batizada em homenagem ao pioneiro Henrique Luis Roessler, uma figura histórica do ativismo ambiental gaúcho, nascido em 16 de novembro de 1896 e falecido em 14 de novembro de 1963. Originalmente, era parte da Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul (criada na década de 70) e do antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA), da então Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. No SISEPRA, instituído pela Lei nº 10330/1994, que tem como atribuições o planejamento, implementação, execução e controle da Política ambiental do Estado, o monitoramento e a fiscalização do meio ambiente, visando preservar o seu equilíbrio e os atributos essenciais à sadia qualidade de vida, bem como promover o desenvolvimento sustentável, a FEPAM compõe como órgão executor.

Company Details

Employees
146
Founded
-
Address
Avenida Borges De Medeiros 261, Porto Alegre,rio Grande Do Sul 90020-021,brazil
Industry
Political Organizations
NAICS
Business, Professional, Labor, Political, and Similar Organizations
Labor Unions and Similar Labor Organizations
Political Organizations
Other Similar Organizations (except Business, Professional, Labor, and Political Organizations)
HQ
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
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