FESMPMG

A FESMP/MG, instituída em 24 de fevereiro de 1994 por integrantes da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), é pessoa jurídica de direito privado de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se por estatutos e legislação nacional. A Fundação do Ministério Público tem por finalidade realizar pesquisa, ensino, desenvolvimento institucional e atividades de caráter educacional, científico, cultural, social e artístico. Em quase duas décadas de intensa atividade, a Fundação desenvolveu, organizou e difundiu diversos cursos, congressos, módulos e seminários em todos os âmbitos, principalmente, da ciência do Direito. Atualmente, a Fundação se destaca pela pós-graduação em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública; Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia; cursos de capacitação e aperfeiçoamento em Direito e gestão pública; cursos de atualização e aperfeiçoamento em Direito Civil e Processo Civil. O seu corpo docente é formado por renomados professores, com ampla experiência profissional e sólida formação acadêmica. As atividades são direcionadas a todos profissionais, servidores, gestores, estudantes e pesquisadores. Destaca-se a possibilidade de desenvolvimento de cursos corporativos, podendo os interessados em determinado tema ou assunto entrarem em contato com a Fundação. A contratação dos cursos da Fundação, pelos órgãos e entidades públicas, poderá ocorrer diretamente, com fulcro no art. 13, VI, e art. 25, II, da Lei n. 8.666/93, e reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União (Decisão n. 439/98, Plenário; Acórdão 654/2004, 2. Câmara; Acórdão 1915/2003, Plenário). A Fundação, no desenvolvimento de suas atividades, também realiza convênios e parcerias, possibilitando ampla interlocução com a comunidade e instituições públicas e privadas.