Fonseca, Vieira & Cruz Advocacia

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O Fonseca, Vieira & Cruz Advocacia nasceu em 2002 na capital do Estado do Rio Grande do Norte, da junção de forças, interesses e gostos comuns entre três entusiastas do Direito Tributário, que até aquele momento integravam o serviço público. Com a instalação da Banca, passaram paulatinamente a formar a sua carteira de clientes, inicialmente nas terras potiguares, para posteriormente defender interesses de seus clientes nos Estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Possui hoje em seu corpo de colaboradores cinco advogados, sendo quatro deles com dedicação exclusiva no ramo tributário, atuando diretamente em litígios envolvendo esse ramo da ciência jurídica, analisando a legalidade, quer administrativamente, através de defesas e lançamentos tributários, discutindo a (im)procedência dos respectivos autos de infração, quer na esfera judicial, das medidas governamentais federal, estaduais e municipais que porventura venham agravar a relação fisco – contribuinte. Tem em seu corpo de colaboradores pessoas egressas das fiscalizações federal e estaduais, especialistas em levantamentos e auditorias fisco-contábeis, de caráter preventivo/corretivo, visando tanto adequar a escrituração do cliente às normas exigidas pelos Fiscos e pela Previdência, evitando-se assim futuras autuações por parte destes órgãos, quanto constatar valores indevidamente recolhidos de forma majorada orientando e/ou adotando as medidas necessárias ao resgate de tais importâncias. Atua frequentemente perante o Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, em Brasília, o Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte e junto ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais de Natal, defendendo processos administrativos tributários, através de impugnações a lançamentos tributários e sustentações orais nos citados órgãos colegiados.
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