Ministério Dos Direitos Humanos E Da Cidadania company information, Employees & Contact Information

Brazil enacts Economic Reciprocity Law — Planalto www.gov.br

CADE upholds interim measure against Apple — Conselho Administrativo de Defesa Econômica www.gov.br

Federal Government intensifies fight against piracy and reports blocking of 393 illegal websites to the UN www.gov.br

Bioeconomy Initiative www.gov.br

CADE issues interim measure against Apple — Conselho Administrativo de Defesa Econômica www.gov.br

Federal Government takes action to tackle heat waves — Secretaria de Comunicação Social www.gov.br

“Me Conta, Brasil” shows how the Bolsa Família contributes to hunger and poverty eradication www.gov.br

2024: A Year to Fight Hunger and Reduce Poverty — Secretaria de Comunicação Social www.gov.br

IBGE: Brazil's population reaches 212.6 million — Secretaria de Comunicação Social www.gov.br

IBGE: 8.7 Million People Lifted Out of Poverty in 2023 — Planalto www.gov.br

Brazil enhances ties with Japan and pursues market expansion for meat and other agricultural products www.gov.br

Brazil presents its new climate target aligned with Mission 1.5ºC — Planalto www.gov.br

Brazil launches new industrial policy with development goals and measures up to 2033 — Planalto www.gov.br

Brazilian program trains local governments on climate adaptation — Planalto www.gov.br

Biography - President Luiz Inácio Lula da Silva — Planalto www.gov.br

Brazil’s President Lula launches the Global Alliance Against Hunger and Poverty alongside 148 members, including 82 countries www.gov.br

The Brazilian Expeditionary Force in the Battle of Monte Castello www.gov.br

Federal Government announces Amazon, Cerrado deforestation drop; concludes prevention pact www.gov.br

Gov.br platform boosts the opening of branches of foreign companies in Brazil www.gov.br

CADE clears joint venture for the development of sustainability measurement software www.gov.br

Brazil’s new fiscal rules include the poorest in the government budget and foresee a surplus for 2025 www.gov.br

CADE signs agreement with iFood in case involving exclusivity deals in food delivery marketplaces www.gov.br

Lula enacts Fuel of the Future law: “Brazil will drive the world's largest energy revolution” — Planalto www.gov.br

Chips, cloud and robotics: Brazil commits BRL 186.6 billion to drive industrial digitalization — Planalto www.gov.br

At COSBAN, Minister Fávaro highlights strong Brazil-China trade relations — Ministério da Agricultura e Pecuária www.gov.br

President Lula launches National Energy Transition Policy, expected to bring BRL 2 trillion in investment www.gov.br

Brazilian agribusiness set a record for exports in April, reaching $15.24 billion — Ministério da Agricultura e Pecuária www.gov.br

ANPD publica edital para participação em sandbox regulatório experimental em inteligência artificial www.gov.br

Southern Brazil has seen an increase of up to 30% in average annual rainfall over the last three decades www.gov.br

Historic record: international tourism injects US$ 6.9 billion into the Brazilian economy in 2023 www.gov.br

Brazil privatization projects www.gov.br

Brazil at COP28: climate leadership and expectations for a sustainable future — Planalto www.gov.br

Extreme poverty in Brazil drops by 40% in 2023 — Secretaria de Comunicação Social www.gov.br

Novos diretores da Anvisa são nomeados — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa www.gov.br

Brazil ranks 4th globally in domestic flight volume — Secretaria de Comunicação Social www.gov.br

“Light for Everyone” program has already served 39 thousand people this year — Planalto www.gov.br

Brazil leads the world in agricultural productivity shows a study released by the United States Department of Agriculture www.gov.br

Investment in Brazil’s Bolsa Família reaches record high in March – and its highest average value in history www.gov.br

“Neurotecnologias” são o tema do 4º volume da série Radar Tecnológico da ANPD www.gov.br

SG/Cade instaura processo administrativo e impõe medida preventiva sobre a Moratória da Soja www.gov.br

Dealers — Tesouro Nacional www.gov.br

Green Patents — Instituto Nacional da Propriedade Industrial www.gov.br

Atlantic Forest deforestation drops 27% — Secretaria de Comunicação Social www.gov.br

Data and smoking numbers — Instituto Nacional de Câncer - INCA www.gov.br

ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026 — Agência Nacional de Proteção de Dados www.gov.br

Secretaria-Geral institui grupo de trabalho técnico da participação social na COP 30 www.gov.br

Brazil prepares proposal for a National Care Policy and a National Care Plan — Ministério do Trabalho e Emprego www.gov.br

REDD+ — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima www.gov.br

President Lula highlights Brazil’s commitment to zero deforestation and calls for action by developed countries during climate and energy forum www.gov.br

G20 nations have rare agreement on gender equality and promotion of diversity — Ministério do Trabalho e Emprego www.gov.br

Brazil's Minister of Mines and Energy defends sustainability for a fair and inclusive energy transition www.gov.br

Anatel estabelece requisitos para certificação de equipamentos com tecnologia NB-NTN e outros padrões de comunicação IoT www.gov.br

Embaixada do Brasil em Doha — Ministério das Relações Exteriores www.gov.br

ANPD's Call for Contributions to the regulatory sandbox for artificial intelligence and data protection in Brazil is now open www.gov.br

ANPD abre Tomada de Subsídios sobre IA — Agência Nacional de Proteção de Dados www.gov.br

Ministério da Fazenda apresenta propostas para aprimorar a defesa da concorrência no ambiente de plataformas digitais www.gov.br

ANPD determina suspensão cautelar do tratamento de dados pessoais para treinamento da IA da Meta www.gov.br

2.1.3 Brasil: Dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao total de P&D e ao produto interno bruto (PIB), por setor institucional, 2000-2023 www.gov.br

Brasil é reconhecido pelo Banco Mundial como o 7º líder em Governo Digital no mundo entre 198 países avaliados www.gov.br

Cadastro Nacional de Florestas Públicas: Atualização 2022 www.gov.br

Publicidade dos Preços de Gás Natural — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis www.gov.br

Governo federal anuncia ações contra seca no Amazonas — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima www.gov.br

Em novo julgamento, Cade aprova, com restrições, compra da Garoto pela Nestlé e autoriza realização de acordo judicial www.gov.br

ANPD e CADE assinam Acordo de Cooperação Técnica — Autoridade Nacional de Proteção de Dados www.gov.br

Governo Federal dá início aos trabalhos para produção de Guia para Uso Consciente de Telas por Crianças e Adolescentes www.gov.br

MS e Novartis firmam compromisso para elaboração do acordo de compartilhamento de risco para AME www.gov.br

Nota Técnica: Elaboração dos Mapas de índice de Aridez e Precipitação Total Acumulada para o Brasil www.gov.br

Lei que torna obrigatório o uso de máscara é sancionada — Planalto www.gov.br

Suspensa a venda de iPhones sem carregador no Brasil — Ministério da Justiça e Segurança Pública www.gov.br

Governo Federal cria duas Unidades de Conservação na costa amazônica www.gov.br

Esclarecimentos sobre o Fim da emissão dos Certificados SSL/TLS pela ICP-Brasil www.gov.br

CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 86 milhões com empresas por ilícitos em projeto com a Petrobras www.gov.br

Confira a íntegra do discurso do ministro Joaquim Leite na plenária da Cúpula do Clima www.gov.br

PRODES - Taxa consolidada de desmatamento na Amazônia em 2022/2023 é de 9.064 km² www.gov.br

Publicado Relatório Semestral de Acompanhamento da Agenda Regulatória www.gov.br

Governo Federal já entregou mais de 8,4 mil ventiladores pulmonares www.gov.br

Complexo do Pecém se destaca com projetos de Hidrogênio Verde — Portos e Aeroportos www.gov.br

Plano ABC em Números — Ministério da Agricultura e Pecuária www.gov.br

Telefonia Móvel - Municípios atendidos — Agência Nacional de Telecomunicações www.gov.br

Comparativo revela queda no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em abril www.gov.br

Participe da campanha sobre o consumo consciente de energia e água www.gov.br

Submissão de ensaios clínicos: novas orientações — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa www.gov.br

Falta de saneamento básico é considerado como um dos vilões da proliferação de Aedes aegypti www.gov.br