Fundado em 1936, o Porto Advogados consolidou sua atuação no campo do Direito Público e Empresarial, congregando profissionais experientes e capacitados para a atuação jurídica preventiva, consultiva e contenciosa. Localizado em São Paulo Capital, o escritório mantém correspondentes nas cidades paulistas de maior importância e em vários estados do país.
Tem forte tradição em questões jurídicas relacionadas com licitações públicas e contratos administrativos. À frente do escritório, o sócio Benedicto Porto Neto notabilizou-se por, nos anos 90, elaborar o Regulamento de licitações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Anteprojeto de Lei Geral de Contratações da Administração Pública, submetido a consulta pública pelo Ministério do Planejamento do Brasil. Mais tarde, foi contratado pelo Banco Mundial para redigir o Regulamento de Licitações em Moçambique – a primeira norma sobre o tema daquele país.
Em 1961, Pedro Paulo de Rezende Porto, filho do fundador, passou a integrar o quadro de advogados e, em 1966, num célebre caso, o Porto apresentou reclamação junto ao STF para invalidar resolução do Senado Federal. Acolhida pelo Supremo, a medida foi destacada pelo caráter pioneiro no voto do então ministro Pedro Chaves. O acórdão acabou publicado na obra “Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal”, do ministro Edgard Costa, consolidando a vocação do Porto para o Direito Empresarial.
Recentemente e confirmando sua vocação para o pioneirismo, o Porto tornou-se o primeiro escritório brasileiro a oferecer os serviços de Geodireito, especialização jurídica voltada para as questões do ordenamento e da regulação do território.
Company Details
- Employees
- 57
- Founded
- -
- Address
- Av. Nove De Julho, 5109 1º Andar,brazil
- Industry
- Legal Services
- NAICS
-
Legal ServicesOffices of NotariesOther Legal ServicesTitle Abstract and Settlement OfficesAll Other Legal Services
- Website
- porto.adv.br
- Keywords
- Direito Público, Direito Administrativo, Serviços jurídicos, Advocacia, Compliance, Societário, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Geodireito, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito Civil.
- HQ
- São Paulo, São Paulo
- Competitors
- Machado Meyer Advogados, Lobo de Rizzo Advogados, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados, Bichara Advogados, Silveiro Advogados, TozziniFreire Advogados, Cordeiro, Lima e Advogados, Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, Porto Lauand Advogados, BMA Advogados.
Porto Advogados Questions
Porto Advogados's website is porto.adv.br
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Porto Advogados has
57 employees.
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Legal Services
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Cordeiro, Lima E Advogados,
Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados,
Porto Lauand Advogados,
Bma Advogados.
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Porto Advogados's founding year is 1936
