Portus Instituto de Seguridade Social

O Portus Instituto de Seguridade Social é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sociedade civil sem fins lucrativos que administra planos previdenciários. A empresa é regida pelo seu Estatuto, pela legislação e normativos pertinentes aos Fundos de Pensão do Brasil, que são supervisionados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a PREVIC. O Instituto foi criado em 23 de outubro de 1978 com o patrocínio da companhia pública Empresa de Portos do Brasil S.A., a Portobras, que administrava os portos federais. Com a extinção da Portobras, em 13 de abril de 1990, tornaram-se patrocinadoras do Portus as diversas Companhias Docas que a sucederam na administração portuária do país, mantendo-se a Portobras como patrocinadora em retirada de patrocínio. Desde sua criação até 31 de maio de 2022, o Portus administrou um único plano de benefícios previdenciários, o Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1, que visa suplementar os benefícios pagos pela Previdência Oficial. Atualmente, o Instituto administra seis planos de benefícios, cinco dos quais são resultantes de cisão do PBP1, que está fechado para novas adesões desde 2011. Os planos cindidos também estão fechados para novas adesões. São eles: • Plano de Benefícios Previdenciários SPA (PBP-SPA) e Plano de Benefícios Previdenciários CODESA (PBP-COESA) – cisões ocorridas em maio de 2022; • Plano de Benefícios Previdenciários CDRJ (PBP-CDRJ); Plano de Benefícios Previdenciários CODEBA (PBP-CODEBA) e Plano de Benefícios Previdenciários CDP (PBP-CDP) – cisões realizadas em setembro de 2022. O PBP1, desde o Acordo do PED 2020, é segregado por grupos de custeio independentes.