Projecto PASCAL

O PASCAL surge de uma necessidade de contribuição para uma sociedade mais inclusiva em matéria de governação participativa em Angola e focada em grupos mais desfavorecidos, como as mulheres e os jovens. O objectivo geral do projecto é contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social por meio de uma participação inclusiva, heterogénea e efetiva da sociedade civil no processo de governação em Angola. Os seus objetivos específicos são: 1: Melhorar o quadro legislativo, regulatório e institucional para a governação participativa. 2: Aprimorar e aumentar a participação da sociedade civil, particularmente para grupos que estão sub-representados na tomada de decisões, como mulheres e jovens, em plataformas de governança participativa a nível nacional e provincial e em 25 municípios. 3: Aumentar o nível de informação e conscientização dos cidadãos, especialmente mulheres e jovens, sobre seus direitos, o trabalho das instituições públicas, a descentralização e a governança participativa. O projecto é financiado totalmente pela União Europeia e tem como parceiro estratégico o Ministério da Administração do Território (MAT). A sua implementação está a cargo das agências europeias FIIAPP (Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas) de Espanha e CPMA (Central Project Management Agency) da Lituânia. Estende-se a 5 províncias de Angola. Em cada uma dessas províncias foram seleccionados 5 municípios com diferentes graus de desenvolvimento nomeadamente: ▪ Benguela (Balambo, Catumbela, Cubal, Benguela, Ganda), ▪ Huambo (Bailundo, Caála, Cachiungo, Longonjo, Huambo), ▪ Huíla (Cacula, Caconda, Chibia, Humpata, Lubango), ▪ Luanda (Cazenga, Icolo e Bengo, Talatona, Viana), ▪ Malanje (Cacuso, Malanje, Calandula, Mucari, Kiwaba N´zoji).