PROJETO META MPE/MME

A Mineração em Pequena Escala (MPE) representa a maior parcela das operações de mineração no Brasil. Apesar de sua importância em termos de maior número de pessoas empregadas por unidade de produto e volume de produção de minerais específicos, as estatísticas oficiais disponíveis sobre o setor estão incompletas, parcialmente desatualizadas e dispersas em diferentes instituições do cenário administrativo brasileiro. Com objetivo de preencher esta lacuna, o Ministério de Minas e Energia (MME) visa um estudo compreensivo do setor de Mineração em Pequena Escala (MPE) com o objetivo de compreender dinâmicas socioeconômicas e oferecer soluções para o impacto socioambiental gerado. Além disso, o diagnóstico da MPE brasileira deverá contribuir com as diretrizes para o planejamento estratégico, que se relaciona com objetivos de longo prazo e com estratégias e ações estabelecidas no PNM-2030. Financiado pelo Banco Mundial/ BIRD por meio de contrato de empréstimo. Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – Projeto META Abordagem Técnica Avaliação, recuperação e atualização de dados sobre as MPE provenientes de instituições governamentais, privadas, universidades, ONGs e outras instituições representativas do setor mineiro Desenvolvimento de questionários, entrevistas e outras ferramentas para pesquisas de campo Recuperação e processamento de informações coletadas sobre o setor mineral Avaliação qualitativa e processamento de dados Análise de cenários Resultados Esperados Estudo e avaliação dos seguintes aspectos: Produção, reservas, receita e técnicas de mineração de minerais metálicos, não-metálicos e gemas Impactos ambientais e sociais de mineração em pequena escala Informações socioeconômicas e de questões de gênero e cultura Aspecto jurídico e de licenciamento Banco de dados reestruturados Parceiros Ministério de Minas e Energia Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Superintendências Estaduais Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais