PUC-SP Tax Moot Team

Fundada em 2023, a PUC-SP Tax Moot Team é um grupo formado por estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito Tributário que se dedicam à participação em competições de alto nível no Brasil. Sua missão é a de formar estudantes articulados e cultores do direito, profissionais com o aparato teórico e prático para enfrentar os desafios da contemporaneidade e da advocacia moderna. Prezamos pela excelência, pela ética e pela integridade na construção do saber jurídico. E, firmes nesses valores, temos como fim último a formação de jovens operadores do direito. ❏ Equipes • PUC-SP Tax Moot Brazil Team. • PUC-SP Tax Moot CARF Team. ❏ Mural de conquistas • 3º lugar geral e o 1º no Estado de São Paulo no VII Tax Moot Competition Brazil (São Paulo, 2023). • 5º lugar geral e 3º lugar como Melhor Orador da Fazenda no III Tax Moot CARF (Brasília, 2024). ❏ Casos disputados • Possibilidade ou não de exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos valores correspondentes às desonerações fiscais de ICMS concedidas pelos Estados e pelo Distrito Federal. • Incidência ou não de IRPF sobre rendimentos oriundos do exercício das stock options em razão de sua natureza remuneratória ou mercantil. • Constitucionalidade ou não de lei hipotética que definiu alíquotas do Imposto Seletivo para veículos terrestres produzidos ou montados com peças brasileiras ou importadas, motorizados à combustação, híbrida ou exclusivamente elétrica, no contexto da Reforma Tributária.