Antonio Fonseca Email & Phone Number

ANTÔNIO Carlos FONSECA da Silva built his career in the public area, after a short experience in the private sector.- Formação acadêmica (academic education). PhD em Direito pela Universidade de Londres (1996). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (1984). Especialização em Planejamento do Ensino Superior pelo CEUB (jan-dez 1981). Graduado em Direito pelo CESMAC/FADIMA, Maceió/AL (1979). Curso incompleto de Economia/UFAL (1974-1975). Curso de Analista e Laboratorista de Usina de Açúcar, 300 hs/aula, EECA/AL (1974).- Experiência profissional (professional background). Gerente, chefe de escritório, secretário executivo e chefe de pessoal em empresas privadas: 1971-1976. Funcionário Público na Justiça Federal: 1979-1980; no extinto Tribunal Federal de Recursos: 1980-1984. Membro do Ministério Público Federal: 1984-2021; destaques para atuação como procurador regional da República no TSE: 1995-1996, como subprocurador-geral da República na 1ª Turma do STJ: 2004-2021. Instrutor da Escola Superior do MPU: 2009-2012. Coordenador e membro da 3ª Câmara da Ordem Econômica da PGR: 2010-1014. Membro da 5ª Câmara Anticorrupção da PGR: 2019-2021. Conselheiro do CADE: 1996-1998. Professor Universitário (UnB, IESB): 2000-2004. Aposentado como subprocurador-geral da República desde 30 de agosto de 2021.- Palestrante (Speaker) em matéria de Regulação Econômica, Antitruste, Gestão da Ética e Compliance. Publicações principais (main publications). Limiting Intelectual Property, the competition interfeace (tese de doutorado), Novas Edições Acadêmicas (2019). Limites Jurídicos da Regulação e Defesa da Concorrência (Organizador e colaborador), SAF Editor (2003). Exaustão Internacional de Patentes e Questões Afins, em “Políticas de Patentes em Saúde Humana”, M. Picarelli & M. Aranhas (org), Ed. Atlas (2001). Programa de Compliance ou Programa de Integridade, o que isso importa para o Direito Brasileiro? Revista do TRF1 (2018). - Especialidades (legal specialties). Atua em Direito Público em geral há mais de 40 anos.Áreas de interesse (areas of interest). Regulação econômica, Direito da Concorrência, Propriedade Intelectual, Desapropriações, Direito Tributário, Regulação e Governança Pública; Resolução consensual de litígios cíveis, administrativos e penais. - Sócio Fundador - FLAIR-Compliance e Educação Corporativa, www.e-flair.com.br.- Propósito de vida: Busca da integridade e felicidade sem reciprocidade. @All for integrity and happiness without reciprocity- Maior sonho: Envelhecer com qualidade para servir os mais jovens.

Listed skills include Propriedade Intelectual, Ethics And Compliance, Direito Corporativo, Direito Comercial, and 19 others.