Alberto Silva Santos Email & Phone Number

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Brasília, Distrito Federal

Representação judicial e extrajudicial da pessoas jurídicas de direito público da Admistração Pública Federal Indireta, atuando em diversos ramos do direito público, no contencioso judicial, na consultoria e assessoramento jurídicos, em licitações e contratos administrativos e na cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários das Autarquias, Agências Reguladoras e Fundações Públicas Federais. No tempo presente é Procurador Federal em Brasília/DF, onde responde como chefe da… Show more Representação judicial e extrajudicial da pessoas jurídicas de direito público da Admistração Pública Federal Indireta, atuando em diversos ramos do direito público, no contencioso judicial, na consultoria e assessoramento jurídicos, em licitações e contratos administrativos e na cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários das Autarquias, Agências Reguladoras e Fundações Públicas Federais. No tempo presente é Procurador Federal em Brasília/DF, onde responde como chefe da Divisão de Uniformização e Solução de Controvérsias da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal em Brasília/DF. Foi coordenador do Núcleo de Orientação e Estudos Judiciais do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal em Brasília/DF; Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Seccional Federal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Londrina/PR; Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Seccional Federal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Maringá/PR; chefe da Seção de Matéria de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Seccional Federal de Maringá/PR; chefe da Seção de Matéria Administrativa (licitações e contratos) da Procuradoria Seccional Federal de Londrina/PR; chefe da Seção de Matéria Administrativa (licitações e contratos) da Procuradoria Seccional Federal de Maringá/PR; Procurador Federal na Procuradoria Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em Curitiba/PR; Procurador Federal na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. Também atuou como Professor Universitário (licenciado) em cursos de graduação e pós-graduação em direito. Show less

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Atuação conjunta na coordenação de estratégias e aprimoramento da representação judicial em matéria previdenciária perante os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e primeiro grau de jurisdição.

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Atuação na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, com foco na prestação de consultoria e assessoramento jurídico com ênfase na análise de proposições legislativas, Emendas Constucionais, Medidas Provisórias e Decretos, em especial searas do Direito Constitucional, Financeiro, Econômico, Tributário, Empresarial e temas correlatos.

Brasília

Coordenador-Geral para Assuntos Tributários na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República (SAECO/SAJ/SG-PR). Realiza atividades de análise, consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo federal acerca de emendas constitucionais, proposições legislativas (tais como medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e leis complementares), decretos, atos normativos diversos, elaboração de pareceres e notas… Show more Coordenador-Geral para Assuntos Tributários na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República (SAECO/SAJ/SG-PR). Realiza atividades de análise, consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo federal acerca de emendas constitucionais, proposições legislativas (tais como medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e leis complementares), decretos, atos normativos diversos, elaboração de pareceres e notas jurídicas, além da avaliação jurídica para subsidiar sanção e veto de projetos de lei que versem sobre Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Empresarial, Orçamento e Finanças Públicas, Regulação, Operações de Créditos Adicionais, etc. Responsável por realizar articulação entre Ministérios, Secretarias, Agentes Públicos (das áreas técnicas e jurídicas), no âmbito das atividades que digam respeito às demandas típicas da SAECO/SAJ/SG-PR. Show less

Brasília, Distrito Federal

Consultoria, análise e assessoramento jurídico ao Poder Executivo federal acerca de proposições legislativas, medidas provisórias, decretos, atos normativos que versem sobre direito financeiro, orçamento e finanças públicas, direito tributário, direito econômico, direito empresarial, além da avaliação jurídica para subsidiar decisões acerca de sanção e veto de projetos de lei que envolvam aqueles temas, ademais de outras atividades e demais atos correlatos, inerentes ao exercício da função.

Brasília E Região, Brasil

Procurador Federal - Assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação na Subchefia Adjunta de Políticas Econômicas.

Brasília E Região, Brasil

Docente na graduação em direito nas disciplinas de direito do consumidor e direito processual civil.

Maringá E Região, Brasil

Professor na gradução em Direito nas disciplinas de direito administrativo, direitos humanos, direito agrário, direito tributário e direito previdenciário. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Professor na pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública; Direito Ambiental; MBA em Comércio Exterior.

Maringá, Paraná

Advogado em escritório particular de advocacia. Atuação consultiva e contenciosa com ênfase no direito público. Atendimento a clientes pessoas físicas e jurídicas.

Maringá, Paraná

Professor de inglês. Aulas ministradas em turmas de crianças, adolescentes, adultos e corporativas.

Doutorado Em Direito Público, Direito Público, Doutorado Em Andamento

Doutorado Interinstitucional, em convênio com o Centro Universitário Projeção - UNIPROJEÇÃO, de Brasília-DF.

Mestrado Em Direito Econômico E Socioambiental, Direito Econômico

"Máster" Em Direitos Humanos, Interculturalidade E Desenvolvimento, Direito Internacional

Especialização Em Direito Constitucional, Direito Constitucional

Curso Sobre Resolução Pacífica De Conflitos Na Administração Pública, Conciliação, Mediação E Arbitragem

Direito, Direito