• Gestão de Marcas & Patentes – pedidos de registro no INPI, oposições, processos administrativos de nulidade e processos judiciais de Propriedade Intelectual;• Análise e elaboração de contratos diversos de média e alta complexidade, incluindo prestação de serviços, licenciamento e publicidade com influenciadores;• Suporte jurídico às áreas internas da companhia, em principal marketing, trade, Licenciamento, Expansão Nacional e Internacional e SAC;• Aprovação de textos de campanhas publicitárias, registros de promoções comerciais, criação de textos legais e Regulamentos para o consumidor final;• Gestão do contencioso;

• Gestão de processos administrativos e judiciais consumeristas do JEC, Vara Cível e PROCON.• Levantamento de subsídios junto as áreas internas, apoio ao SAC no desenvolvimento de estratégias com o objetivo de melhor atender o cliente e resguardar a empresa e o franqueado;• Elaboração de resposta a ofícios do PROCON, Ministério Público e Delegacias do Consumidor;• Consultoria aos clientes internos da empresa a respeito de Direito do Consumidor;• Elaboração de contratos de franquia, notificações extrajudiciais e confissões de dívida.

• Gestão de carteira de contencioso de massa.• Elaboração de contestações, recursos e demais peças processuais até o encerramento do processo.• Desenvolvimento de estratégias litigiosas detalhadas para cada caso.• Representação dos clientes em audiências, construindo narrativas favoráveis em torno das provas e fatos apresentados.• Realização de acompanhamento processual nos sistemas dos tribunais e alimentação de sistema dos clientes.

• Responsável pela análise de todos os processos da carteira, visando minorar os custos de condenação para o cliente através de acordos.• Alimentação de sistemas dos clientes com valores de provisões e documentos.

• Atendimento presencial ao cliente para alinhamentos e esclarecimento de dúvidas sobre o processo.• Elaboração de petições iniciais, recursos e outros documentos necessários para o processo, bem como realização de cálculos trabalhistas.• Participação em diligências externas e demais rotinas do setor jurídico.• Apoio ao corpo de advogados do escritório nas rotinas administrativas e processuais.

• Recebimento de ações judiciais e indicando subsídios a escritórios externos.• Respostas às reclamações provindas da Ouvidoria e do site Consumidor.gov.• Respostas às reclamações provindas do Procon e comparecimento em audiências.• Análise de processos para tratativas de acordo preventivo.

• Suporte aos advogados do departamento jurídico.• Elaboração de contratos e aditivos.• Gerenciamento de assinaturas de contratos.• Controle de documentos societários.

• Análise e elaboração de processos de execução fiscal.• Auxílio aos advogados em processos municipais.• Diligências externas e internas.