Daniela Jimenez Email & Phone Number

State Of São Paulo, Brazil

Sorocaba, São Paulo, Brasil

São Paulo, Brazil

Em outubro de 2022, passei a coordenar a equipe jurídica de enforcement da BSM. As atividades consistem em analisar casos e ocorrências identificadas por outras áreas da BSM e verificar o cabimento de medidas administrativas em face das pessoas que praticaram determinada conduta contrária às normas de mercado de capitais. Também continuo coordenando o contencioso judicial da BSM e continuo como ponto focal na BSM para respostas a ofícios judiciais e ofícios da CVM, mantendo interface com o Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal em investigações relacionadas ao mercado de capitais.

Com a promoção para advogada sênior, além de todas as atividades já mencionadas, passei a ser o ponto focal na BSM para respostas a ofícios judiciais e ofícios da CVM, mantendo interface com o Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal em investigações relacionadas ao mercado de capitais. Além da elaboração de ofícios, iniciei um trabalho de revisão de grande parte dos documentos disponibilizados e publicados pela BSM. Também passei a ter maior autonomia no assessoramento jurídico às demais áreas da BSM, especialmente Auditoria e Acompanhamento de Mercado, bem como o Conselho de Supervisão da BSM. Elaborei Normas de Supervisão e Notas de Orientação publicadas pela BSM (sistemas eletrônicos de busca de contrapartes e ofertas diretas). Atuei em análises da BSM sobre ofertas públicas distribuídas com esforços restritos e suas restrições de negociação no mercado secundário.Atualmente, tenho trabalhado também em casos relacionados ao mercado de Balcão da B3, principalmente CRIs e debêntures.

São Paulo, São Paulo

Com a promoção para advogada plena, além das atividades já mencionadas, passei a coordenar o contencioso da BSM, que envolve aproximadamente 130 processos judiciais, mantendo relacionamento com escritórios externos para definição de estratégias. Também coordenei os casos que envolviam liquidações extrajudiciais pelo BACEN e falências de Corretoras de Valores. Além disso, passei a elaborar respostas a ofícios judiciais e ofícios da CVM dos mais diversos temas relacionados aos mercados administrados pela B3 (riscos, garantias, controles internos, compliance e PLD/FTP). Nesta época, iniciei o LL.M. do Insper de Mercados Financeiro e de Capitais.

São Paulo, São Paulo

Fiz um movimento de carreira para vir para São Paulo/SP e iniciei na BSM Supervisão de Mercados como advogada júnior.Meus primeiros trabalhos foram com processos de Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) e minhas funções constitiam em atender investidores e Participantes da B3, analisar Relatórios de Auditoria, elaborar ofícios e pareceres jurídicos e atualizar os sistemas. Os casos de MRP envolviam, principalmente, liquidações compulsórias e inexecuções de ordem. Com o tempo, passei a atuar em Processos Administrativos Disciplinares (enforcement), relativos ao mercado de bolsa da B3. No caso desses processos, era minha responsabilidade analisar Relatórios de Auditoria e Pareceres de Acompanhamento de Mercado e apontar qual norma da B3 ou da CVM havia sido violada pela conduta da Corretora de Valores ou de seu preposto, minutando um Termo de Acusação ou uma Carta de Alerta/Recomendação.

Itajaí

Ingressei em um dos maiores escritórios de advocacia de Itajaí/SC, que tinha uma atuação full service. Meu foco principal era direito marítimo, empresarial, administrativo e tributário. Atuei em casos simples (demurrage e detention), mas também em contencioso de alta complexidade, em conjunto com os sócios (ações anulatórias de lançamentos de tributos e declaratórias de nulidade de processos administrativos).Atuei em audiências de conciliação e de instrução e julgamento, despachei e fiz sustentações orais no TJSC e TRF da 4° Região.

Balneário Camboriú, Santa Catarina

Durante o período de trabalho voluntário no gabinete da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú, fui nomeada pela Juíza para atuar como conciliadora do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú. Minha responsabilidade era conduzir audiências de conciliação.

Gabinete Da Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Balneário Camboriú

Após minha formatura na faculdade e uma temporada em Toronto, no Canadá, voltei ao gabinete da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú para trabalhar de forma voluntária. Nesta época, iniciei minha pós-graduação em Direito Público na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.

Após uma semana de testes, fui selecionada pela Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú para estagiar em seu gabinete. Aqui, meu conhecimento jurídico deu um salto, pois a Vara contava com mais de 10 mil processos dos mais diversos assuntos relacionados ao Município de Balneário Camboriú e ao Estado de Santa Catarina e o ritmo de trabalho era intenso. Elaborei muitas minutas de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, atendi o público e ajudei a Magistrada em audiências de conciliação e de instrução e julgamento.

Participei de um processo seletivo junto com 30 pessoas. Tínhamos que escrever uma redação para avaliação de alguns Promotores de Justiça. Fiquei em primeiro lugar e garanti uma vaga de estágio no gabinete da 6° Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú. A Promotoria atuava com direito cível, direito bancário, cidadania e direitos fundamentais, curadoria de fundações e terceiro setor e direito do consumidor. Neste segundo estágio, ampliei ainda mais meu contato com o público que, muitas vezes, se encontrava em situação de vulnerabilidade. Diante de diversas situações que demandavam atenção do Município, minha responsabilidade era instaurar e autuar Inquéritos Civis Públicos e elaborar minutas de Ações Civis Públicas (especialmente fornecimento de medicamentos e amparo a idosos).

Este foi meu primeiro estágio, realizado na Distribuição do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú.Os processos judiciais ainda eram físicos e eu era responsável por atender os advogados, protocolar petições e cadastrá-las no sistema SAJ. Tive a oportunidade de conhecer os mais diversos tipos de petições, tanto cíveis quanto criminais.

Master Of Laws - Llm, Mercados Financeiro E De Capitais

Pós-Graduação, Direito Público

Bacharelado Em Direito