Danielle Furness Email and Phone Number

• Atuação na gerência de contratos da companhia prestando suporte nas negociações contratuais na cadeia de subfornecimento da unidade de negócios PLSV e das bases da empresa no Brasil.• Analise de instrumentos juridicos firmados com parceiros estratégicos e fornecedores das áreas de PLVS e bases. • Acompanhamento de processos judiciais ou arbitrais, dando suporte a advogados internos ou externos, em casos que envolvam fornecedores ou parceiros da Companhia.• Elaboração de notificações e outros instrumentos necessários à manifestação da área de Supply Chain.• Apoio na coordenação de processos de auditoria externa.• Atuação no papel de focal point para assuntos jurídicos da área de Supply Chain, interagindo com outras áreas da Companhia como Tax, Finance and Accounting. • Garantir o flowdown de contratos, observando os contracts principles da companhia. • Elaboração de apresentações executivas - executive reports; fluxo de dados necessário à geração de reports de KPIs e gestão dos contratos; • Elaboração de material de treinamento e conscientização para clientes internos.

• Análise, elaboração, revisão e negociação dos mais variados tipos de contratos e documentos, incluindo atos societários, peças processuais, notificações, procurações, requerimentos, relatórios e normativos internos;• Consultoria jurídica sobre variados temas jurídicos de interesse da instituição;• Participação, em conjunto com a equipe interna do IMPA, no desenvolvimento e execução dos programas de integridade, de privacidade e proteção de dados e de riscos e controles internos;• Acompanhamento e suporte aos escritórios responsáveis pelas ações judiciais e administrativas.

Advogada com atuação especializada nas áreas de Contratos e Regulatória. • Análise, elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos e documentos correlatos das áreas: Negócios (Venda Direta, B2C), Revendas ( Venda Indireta), RH, Inovação, TI, Marketing, Operações, Instalações Industriais, Engenharia, Compras, Supply, Financeiro, Relacionamento com o Cliente), dentre outras;. Suporte a Cia em todas as suas áreas e unidades a nível Brasil;• Análise de riscos e emissão de pareceres;• Suporte a projetos estratégicos;• Adequação dos contratos de acordo com a Lei de Proteção de Dados;• Acompanhamento dos processos regulatórios da cia; • Acompanhamento de temas, discussões e tendências regulatórias do setor de GLP.

Principais Atividades:• Elaboração e revisão de contratos comerciais, parceria, patrocínio, locação, licenciamento de software, fornecimento em geral, NDA’s, MOU, LOI, notificações, aditivo e distrato, com ou sem cessão de direitos e/ou compartilhamento de dados (LGPD).• Responsável pela gestão dos escritórios externos, com o acompanhamento do contencioso administrativo, tributário, cível e trabalhista, com análise de teses, levantamento de subsídios, solicitação e acompanhamento de relatórios mensais, elaboração e revisão de peças processuais, desenvolvimento de estratégias jurídicas, pagamento de guias, audiências, controle de prazos, acordos e encerramento dos processos.• Responsável pela análise de edital de licitação, impugnação administrativa, e levantamento das certidões e documentação apropriada para participação da concorrência.• Gestora do Contrato de Concessão de bem público (Centro de Convenções de Salvador).• Interface entre o Departamento Jurídico e demais áreas da empresa.• Apoio na elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos relacionados ao Jurídico e na revisão de normativos de outras áreas.• Análise, acompanhamento e adoção de medidas relativas à vistorias da Vigilância Sanitária; PROCON; Ministério Público do Trabalho. Sistemas: Espider, monday, Netlex e Docusign.

- Responsável pela área de sinistros e recuperação de créditos. Monitoramento, desenvolvimento e atualização dosprocedimentos relacionados às ameaças de sinistros e possíveis pagamentos de indenização. Análise,acompanhamento e elaboração dos pareceres e demais documentos necessários à caraterização de sinistros esolicitação de pagamento de indenização. - Participação na discussão de estratégias e acompanhamento das atividades de recuperação de créditos adotadaspor advogados no exterior. Elaboração, em conjunto com advogados estrangeiros, de contratos de renegociaçãode dívida a serem celebrados com devedores inadimplentes. - Elaboração de estudos de direito comparado sobre as regras aplicáveis a títulos de crédito, constituição eacionamento de garantias, recuperação judicial e falência de empresas no exterior.- Atuação na área de Controles Internos - Compliance na empresa, com a divulgação de informações,procedimentos, e normativos internos; e demais assuntos de Controles Internos. Responsável pela compilação e conferência do cumprimento das obrigações contidas no Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a ABGFe a UNIÃO por todas as áreas envolvidas da companhia, e divulgação dos resultados à Diretoria da ABGF. Análisedos aspectos jurídicos de assuntos gerais que envolvam a empresa.

Principais Atividades:. Coordenação da área de Controles Internos na empresa para o desenvolvimento e implantação de sistemas decontroles nas diversas áreas da companhia, com o objetivo de mitigar os riscos envolvidos na atividadedesenvolvida. Acompanhamento e divulgação de informações e procedimentos relacionados à PolíticaAnticorrupção.- Acompanhamento do cumprimento das obrigações contidas no contrato de prestação de serviços firmado com a União, através da Secretaria de Assuntos Internacionais – SAIN.- Desenvolvimento de sistema para cumprimento e controle das obrigações contidas no referido contrato.Identificação e análise de Riscos Operacionais, Controles Internos e mapeamento de processos. Conhecimento e monitoramento da legislação pertinente.- Relacionamento com órgãos reguladores e fiscalizadores, bem como o acompanhamento de suas auditorias.- Análise e acompanhamento dos contratos de Prestação de Serviços firmados pela companhia. Participação, acompanhamento e suporte nas demandas societárias da companhia. Controle e acompanhamento da regularidade das certidões fiscais da companhia.

Principais Atividades:- Atuação na análise dos Certificados de Garantia de Cobertura de Seguros de Crédito à Exportação.- Assessoria jurídica à Gerência de Risco Corporativo da Diretoria de Garantias Públicas mediante a análise dedocumentos e contratos internacionais, elaboração de pareceres, negociação de contratos e prestação deconsultoria de modo geral.- Atuação na Gerência de Operações Estruturadas mediante a análise de contratos internacionais de compra e venda, contratos de fideicomisso, bem como contratos de administração de contas, com participação na estruturação de projetos, análise de emissão de bonds e demais garantias prestadas em razão de financiamentos bancários.- Análise dos aspectos jurídicos de assuntos gerais que envolvam a empresa. Responsável pela negociação,elaboração e controle dos contratos firmados pela empresa com terceiros.- Assessoria jurídica em questões societárias da empresa, através de análise de alternativas jurídicas, elaboração deatos societários pertinentes, tais como estatutos, contratos sociais, atas de assembleias gerais e conselhos deadministração. Supervisão e interface com escritórios terceirizados responsáveis pelo registro dos atos societáriospertinentes.- Atuação e implementação da área de Controles Internos - Compliance na empresa. Atuação e participação no grupo de pesquisa para o desenvolvimento e implantação de diretrizes ambientais, com o objetivo de avaliar os projetos com base em documentos internacionais de políticas de gerenciamento ambiental.

Atuação e assessoria jurídica prestada nas áreas empresarial, contencioso, contratos em geral, direito civil, consumidor e crimes contra propriedade imaterial, atuando no contencioso cível, federal e Juizados Especiais, com acompanhamento diário de citações, intimações e prazos no Tribunal de Justiça e Justiça Federal. Formulação, análise e negociação de contratos diversos (Constituição de empresas, Alterações, Locação, prestação de serviços entre outros). Realização de procedimentos inerentes ao combate à contrafação junto à Delegacia Especializada – DRCPIM; incluindo operações de apreensão, elaboração de petições e apresentações de seminários a respeito. Realização de procedimentos administrativos junto ao IPEM e INMETRO.

Atuação na área empresarial, administrativa, e contencioso cível. Acompanhamento e revisão de procedimentos administrativos na Agência Nacional de Petróleo e acompanhamento processual de processos na Justiça Comum. Elaboração de peças, pareceres, relatórios e pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.