Felipe Dourado Email and Phone Number

Planejamento, elaboração, implementação e melhoria de todos os processos de Compliance, Lei Geral de Proteção de Dados e ações ESG da empresa.Principais realizações: planejamento estratégico da área (definição de metas SMART e indicadores para medição). Desenvolvimento e execução do processo de gestão de riscos da empresa. Elaboração de novas modalidades de comunicação, ampliando o alcance da área de Compliance e dos projetos ESG, reduzindo custos e estabelecendo uma cultura de integridade. Desenho e formulação de políticas e procedimentos internos do grupo. Análise de pessoas e criação de indicadores de diversidade e inclusão.

Coordenador da equipe responsável para consultas e atividades relacionadas à compliance, como mapeamento de riscos, desenvolvimento de metodologias de análise de risco, KPI's, due diligence de fornecedores, investigações internas, participação em comitês de ética, entre outros. Também promoveu a regularização de imóveis rurais e urbanos em São Paulo, Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul, incluindo indústrias e grandes fazendas. Atuou desde a due diligence para aquisição, arrendamento, parceria ou cessão de superfície dos imóveis, bem como na avaliação de regularidade de matrícula e operações imobiliárias. Principais realizações: Gerenciamento de time em escritórios situados em diversas cidades ou home office. Desenvolveu soluções de produtos e serviços para necessidades específicas de clientes. Manteve um bom relacionamento com cartórios, prefeituras e órgãos públicos em geral dentro das melhores práticas de integridade corporativa. Implementou procedimento de Due diligence de contratos com fornecedores de insumo e prestadores de serviço para grandes empresas, bem como para aquisição de imóveis, evitando a contratação de terceiros em desacordo com os padrões da empresa. Confeccionou contratos de natureza imobiliária e elaboração de cláusulas de Compliance em contratos diversos.

Consultoria na implementação, melhoria e execução do sistema de gestão de Compliance de empresas com portes variados. Auditoria de primeira e segunda parte de mecanismos de integridade, tendo por parâmetro as ISO 37.001 e 37.301.Principais realizações: Realizou avaliação de risco de Compliance em contratos e criou mecanismos de proteção para empresas. Realizou due diligence de partes interessadas, especialmente fornecedores e integrantes de concorrências. Desenhou a estrutura de governança de compliance (função compliance, políticas chave, procedimento de investigação corporativa) para empresas em processo de implementação de seu sistema de gestão.

Atuação em compliance e processos de todas as naturezas nas áreas do Direito Constitucional, Cível, Imobiliário, Administrativo, Consumerista, Infanto-juvenil, Penal e Tributário. Principais realizações: Analisa e gerencia risco contratual. Desenvolve de políticas variadas e Código de Conduta. Elaboração e analisa contratos e distratos de Direito Imobiliário, inclusive promessa de compra e venda, além de alienações fiduciárias e regularização de imóveis. Recuperou indébitos tributários para pessoa jurídica. Atua em processos perante os Tribunais Superiores.

Após finalizar o curso regular da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, foi convidado para lecionar Direito da Criança e do Adolescente na instituição. Passou por um processo de seleção e ao final foi aprovado, contribuindo com a formação de diversos operadores do Direito nessa matéria. Principais realizações: Desenvolvimento de aulas com foco na interdisciplinaridade, valendo-se das diversas matérias envolvidas no Direito da Criança e do Adolescente para trabalhar o conhecimento em várias áreas do Direito. Ensino por meio do diálogo, instigando-se os discentes a apreender o conhecimento ao analisar casos concretos e estabelecer relações cognitivas entre o que já sabem e o que está sendo debatido.

Assessoria na elaboração de sentenças e acórdãos de juízes e desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atuação no âmbito cível, penal e junto à 3ª Vice Presidência.Principais realizações: análise e decisão em processos de alta complexidade envolvendo, entre vários temas, prática de corrupção no âmbito empresarial, direito de imagem, direito médico e exame de recursos especiais e extraordinários.

Responsável pelo Jurídico do segmento Globo.com. Contencioso administrativo e judicial. Avaliação de conformidade de reportagens jornalísticas com normas internas, leis e regulamentos. Responsável pela obtenção de alvarás para gravação de programas com crianças e adolescentes. Responsável pela administração de sistema interno de controle processual e avaliação de risco de sucumbência. Elaboração de peças e pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Comparecimento à audiências, mesmo em outros Estados.

Gestão de obrigações em contratos de captação de recursos da empresa. Assessoria na elaboração de pareceres e pesquisas sobre temas relacionados a demanda do setor. Adequação dos atos internos da empresa à Lei Sarbanes-Oxley (SOX). Contato direto com Direito Bancário (nacional e internacional), Civil, Administrativo, Societário e Financeiro.Principais realizações: Gestão do sistema de controle interno de obrigações não financeiras de contratos de financiamento nacionais e internacionais.