Felipe Gomes Email & Phone Number

Rio De Janeiro, Brasil

- Responsável pela área societária e governança, tributária e propriedade intelectual; - Participação em operações de emissão de dívida no mercado de capitais, bem como das obrigações assessórias das emissões, due diligence, Q&As, e demais auditorias e contratos relacionados- Participação em processos de M&A e reorganizações societárias, negociando, elaborando e revisando documentos relativos às operações, como NDAs, SPAs, SHAs, MOUs, Cartas de Intenção, Acordos de Parceria, Joint Ventures Nacionais e Internacionais, dentre outros;-Consultas aos clientes internos, em especial equipe financeira e relação com investidores;- Elaboração, revisão e negociação de contratos financeiros, contratos de patrocínio, contratos de parcerias estratégicas e acordos de colaboração;- Elaboração e acompanhando do registro de atos societários e procedimentos de legalização, bem como relacionamento com prestadores de serviços;- Análise e pareces sobre regulamentações do mercado de capitais, em especial CVM.- Gestão da carteira de processos tributários, atuando no gerenciamento da contingência, e em identificação de oportunidades tributárias.

Rio De Janeiro, Brasil

*Revisão e gestão de contratos de diversas naturezas, relativos às atividades do grupo na América do Sul*Elaboração e revisão de atos societários relativos às entidades do grupo na América do Sul*Atuação na rotina de LGPD, acompanhando ações e processos de proteção de dados;*Coordenação da elaboração e renovação de procurações do grupo no âmbito da América do Sul;*Acompanhamento de processos e interface com escritórios na América do Sul, coordenando o contencioso do grupo;* Coordenação da equipe jurídica e responsável pelo departamento jurídico, interinamente atuando na função de Gerente Jurídico

*Atuação focada em controle e implementação da Governança Corporativa do Grupo Tim no Brasil;*Organização e apoio na realização das reuniões dos órgãos societários da Companhia, tais quais reuniões do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Assembleia Geral e Comitês.*Redação de atos societários diversos, como Alterações Contratuais, atas de Assembleias Gerais Ordinárias, Assembleias Gerais Extraordinárias, Transformações, Incorporações, Constituições, Extinções, Acordos de Acionistas/Quotistas, dentre outros;*Consultoria societária a todo o Grupo Tim Realização de pesquisas, principalmente na área empresarial;*Análise de regulamentos da CVM;*Redação, revisão e controle de instrumentos de mandato.

* Responsável pela área societária;* Condução do processo de abertura de capital (IPO) da Companhia, coordenando a elaboraçãode documentos da oferta junto às demais áreas, além de ser responsável pelos procedimentosde due diligence, back-up e Q&A;* Participação em operações de emissão de dívida no mercado de capitais, bem como dasobrigações assessórias das emissões;* Participação em processos de M&A, negociando, elaborando e revisando documentos relativosà operação, como SPAs, SHAs, MOUs, Cartas de Intenção, dentre outros;* Consultas aos clientes internos, em especial equipe financeira e relação com investidores;* Revisão e análise de contratos financeiros;* Elaboração e acompanhando do registro de atos societários e procedimentos de legalização,bem como relacionamento com prestadores de serviços;* Controle de instrumentos de procuração da Companhia.Achievements:Coordenação jurídica societária do procedimento de abertura de capital da Companhia.Implementação de sistema de controle e mapeamento de atos societários e legalizações.

Rio De Janeiro E Região, Brasil

* Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de ativos e participações (M&A), acordos de confidencialidade e reorganizações societárias, bem como quaisquer contratos derivados de tais operações;* Consultas aos clientes internos, em especial equipe financeira e relação com investidores;* Consultas relativas à normas do mercado de capitais, incluindo normas emitidas pela CVM, ANBIMA e B3;* Revisão e elaboração de instrumentos referentes a emissões de valores mobiliários no Brasil e no exterior, tais quais escrituras de emissão, cártulas, ofertas, contratos de distribuição, de prestação de serviços de trustee, de colocação de títulos, dentre outros;* Elaboração de revisão de atos societários;* Elaboração e revisão de comunicados ao mercado, fatos relevantes, e demais documentos relativos ao relacionamento da companhia com o mercado;* Participação em processos de due diligence

* Responsável pela área societária;* Redação de atos societários diversos, como Assembleias Gerais, Reunião de Conselhos de Administração e Fiscal, Alterações Contratuais, Incorporações, Abertura e Encerramento de filiais, dentre outros;* Participação em projetos de abertura, transferência e encerramento de Centros de Distribuição e reestruturações de lojas comerciais;* Acompanhamento de registros perante Juntas Comerciais e legalizações perante órgãos públicos de todo o território nacional;* Participação em processos de M&A e reorganizações societárias;* Análise e cumprimento de obrigações acessórias decorrentes de SPAs e SHAs;* Análise de regulamentos da CVM;* Atendimento às demandas internas relacionadas ao Direito Societário;* Gestão da carteira de Marcas da Companhia;* Redação, revisão e controle de instrumentos de mandato;* Elaboração e controle do orçamento da área;* Apresentações ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

Rio De Janeiro

* Redação de atos societários diversos, como Alterações Contratuais, atas de Assembleias Gerais Ordinárias, Assembleias Gerais Extraordinárias, Transformações, Incorporações, Constituições, Extinções, Acordos de Acionistas/Quotistas, dentre outros;* Atuação em processos de M&A e reorganizações societárias;* Redação de contratos de diversas naturezas, sempre no âmbito empresarial;* Realização de pesquisas, principalmente na área empresarial;* Registros de capital estrangeiro junto ao BACEN;* Atuação em ambas as fases do programa de repatriação de recursos promovido pelo Governo Federal;* Atuação Em áreas reflexas à implementação de diversos tipos de negócios, como Direito imobiliário, consultas trabalhistas e Direito internacional.

Condução de audiências de conciliação.

Estágio em contencioso cível, com foco em ações de Busca e Apreensão, Reintegração de Posse e Execução.

Pós-Graduação Lato Sensu - Mba, Governança, Riscos, Controles, Compliance E Esg

Pós-Graduação, Advocacia Empresarial

Bacharelado Em Direito, Direito

Cambridge Certificate In Advanced English, Língua Inglesa E Literaturas De Língua Inglesa

Cambridge Certificate in Advanced English