Luisa Teodora Borges Email and Phone Number

Gestão de processos da Procuradoria Judicial Comum. Elaboração de minutas de peças judiciais (especialmente manifestação sobre laudo pericial, quesitação à perícia e alegações finais em processos envolvendo erro médico)

Setor 1 - Procuradoria de Responsabilidade Civil - Erro Médico: Minutas de contestação, recursos, contrarrazões de recursos, manifestação sobre laudo pericial e quesitos de perícia em ações de responsabilidade civil do Estado por erro médico. Atividades extras: Revisão e organização geral da cartilha "Condutas vedadas para os agentes públicos em eleições" (2022) - PGE/AM disponível em: http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Cartilha-Condutas-Vedadas-1.pdfSetor 2 -… Show more Setor 1 - Procuradoria de Responsabilidade Civil - Erro Médico: Minutas de contestação, recursos, contrarrazões de recursos, manifestação sobre laudo pericial e quesitos de perícia em ações de responsabilidade civil do Estado por erro médico. Atividades extras: Revisão e organização geral da cartilha "Condutas vedadas para os agentes públicos em eleições" (2022) - PGE/AM disponível em: http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Cartilha-Condutas-Vedadas-1.pdfSetor 2 - Assessoria do Gabinete do Procurador Geral Adjunto: Minutas de arguição de descumprimento de preceito fundamental, contestação em Ação Popular e Ação Civil Pública e análise de decisões administrativas tributárias. Show less

Setor: Secretaria das Câmaras Reunidas.Atividades: Acompanhamento processual supervisionado no SAJ; Elaboração supervisionada de certidões e das publicações do Diário de Justiça Eletrônico; Atendimento Geral para prestar informações acerca do andamento de processos em diligência no setor.

Setor: 1ª Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde.Atividades: Atendimento ao público; Elaboração supervisionada de ofícios, petições e recursos (ação de obrigação de fazer, mandado de segurança, manifestações em geral, contrarrazões recursais, réplicas, embargos de declaração, agravo de instrumento, apelação, recurso inominado).

Setor: Extrajudicial da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.Atividades: Protocolo e acompanhamento de processos administrativos; Elaboração de notificações, ofícios e despachos administrativos.