📌Experiência em Direito Previdenciário:Na área previdenciária, com habilidade de aconselhamento jurídico e atuação com ética e responsabilidade, fui responsável pela elaboração de peças processuais, elaboração de pareceres jurídicos, relatórios. Assim, utilizando-se do sistema/software jurídico do MPF, aliados às habilidades de organização e controle de processos, para fazer a gestão da carteira de processos, sendo possível realizar a leitura de +300 laudos sociais e perícias médicas. Análise de requisitos obrigatórios por meio de gestão de documentos, para a concessão de benefícios assistenciais, avaliando se foram preenchidos ou não, dentre eles: BPC/LOAS, pensão por morte, aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão. Com dedicação e proatividade, contribuí para a concessão do benefício assistencial para crianças acometidas por doenças graves ou deficiências comprovadas, bem como idosos.Experiência com pesquisa, julgados que abrangem os tribunais federais (TRF-3, TRF-4), STJ e STF, fazendo estudo do Direito constitucional e Direito social, de modo que aperfeiçoei o aconselhamento jurídico, assegurando que os benefícios fossem concedidos nos casos de crianças com autismo, transtornos, neoplasias maligna, entre outros.No âmbito de processos administrativos, envolvia a redação de relatórios e pareceres com redação técnica, onde fundamentaram +20 decisões judiciais que se embasaram nos argumentos jurídicos expostos, referentes a demora do INSS em apreciar os pedidos de benefícios, extrapolando o prazo legal.

📌Experiência em Direito do Consumidor:Confeccionar peças processuais quando o Ente Público figurava no polo ativo. Assim, colaborei para uma redução significativa do número de processos mensais dentro do gabinete, acelerando o andamento processual.Mantive-me atualizado sobre legislação e jurisprudências relacionadas ao Direito civil e Direito processual civil, fazendo pesquisas jurídicas para estruturar estratégias processuais cabíveis aos litígios, em conformidade com a legislação civil, de modo que otimizei a qualidade das ações para serem mais sucedidas.Experiência em práticas abusivas por companhias aéreas, como Overbooking, oferecendo suporte jurídico aos servidores públicos para que, em fase recursal, elaborassem recurso de apelação, embargos de declaração, recurso especial, extraordinário, agravos e contrarrazões. Assim, obtivemos indenizações para passageiros afetados, bem como garantimos aplicações de leis federais.

📌Experiência em Direito tributário:Na área tributária, obtive experiência em análises de documentos jurídicos que são exigidos pela Receita Federal, bem como contato com Mandados de Segurança para que determinasse a exclusão de ICMS, ISS, entre outros tributos na base de cálculo de PIS e COFINS. Contribuí com o reconhecimento dessa proteção dos direitos da pessoa jurídica, quando considerados indevidos ou inconstitucionais.Durante este período, com atenção aos detalhes e assistência jurídica, realizei estudos de teses jurídicas acerca do tema, consultando jurisprudências do STF, elaborei pareceres jurídicos que resultaram em +70 decisões favoráveis para as empresas que conseguiram recuperar valores significativos em créditos tributários, reduzir substancialmente suas obrigações fiscais e evitar autuações indevidas.Em resumo, nessa esferal federal, grande parte dos processos tratavem de compensação, repetição de indébito, base de cálculo, contribuição social sobre o lucro líquido. Deste modo, através de gestão de tempo pude colaborar para otimizar os processos fiscais e economizar o tempo para preparar relatórios e análises dos processos.