Marcelo Almeida Email & Phone Number

Federal District, Brazil

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Produção de conteúdo, curadoria de conhecimento produzido pelo think tank. Tem com propósito reforçar a importância da criação de publicações relacionadas à área de relações governamentais e elevar o grau de profissionalização do Irelgov.

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Atuo com advocacy no ambito dos poderes legislativo, executivo e judiciário em Brasília. Atuo na área regulatória que impacto o setor de tecnolgia da informação, desenvolvimento de hardware e software no Brasil.

Brasília, Distrito Federal, Brasil

1) Atuação junto ao poder público federal (órgãos federais da Administração Direta e Indireta, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) na busca de benefícios para o setor de software;2) Acompanhar a contribuir na formulação e andamento de projetos de lei no Congresso Nacional que versem sobre matéria tributária e repercutam positivamente no setor de software;3) Acompanhar e contribuir para formulação de políticas públicas federais que repercutam na formulação de linhas de crédito ou financiamentos para o setor de software com condições especiais para empresas que desenvolvam suas atividades no Brasil.

Brasília, Distrito Federal, Brasil

● Articulação institucional junto ao Congresso Nacional e Ministérios em Brasília para legalização do Cânhamo no Brasil. Principais clientes: USA Hemp e Endo Pure.Principais resultados: Atuação pela aprovação do PL 399/2015 na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Brasília, Distrito Federal, Brasil

● Participação ativa nas discussões propostas pela comissão de Compliance da OAB/DF que abrange os temas de integridade, governança corporativa e ESG; ● Estruturação de políticas/processos e análise de inconsistências, bem como a elaboração de planos de ação focados na melhoria contínua dos fluxos operacionais, visando mitigar riscos e otimizar processos. Principais resultados: Atuação junto a câmara legislativa do DF no projeto que resultou na lei distrital 6.112/2020 - Exige compliance nas contratações públicas junto ao GDF.

Brasília, Df, Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil

● Responsável por coordenar as relações institucionais, contribuindo com a realização de notas técnicas, monitoramento de temas relevantes, análise de impacto normativo e antecipação de cenários, assegurando que todas as atividades sejam executadas conforme legislação aplicável; ● Atuação no acompanhamento de projetos de lei nas Câmaras dos Deputados e no Senado Federal, garantindo o desenvolvimento e supervisão dos cronogramas pertinentes e interesses dos clientes do segmento de agronegócios, servidores públicos, indústria farmacêutica, dentre outros; ● Responsável pelo advocacy no Poder Executivo, assegurando conformidade nos processos e excelência em todas as operações realizadas; ● Análise e mapeamento de processos, assim como análise, levantamento e gerenciamento de riscos, com o intuito de contribuir com a melhoria contínua dos fluxos operacionais pertinentes ao setor;● Elaboração de relatórios e fornecimento de subsídios para suporte em tomadas de decisões estratégicas. Principais clientes: G100 - produtores lácteos, UNOJUS.Principais resultados: (1) Manutenção de interesses tributários na tramitação das PEC’s 45 e 110 no Congresso Nacional. (2) Reconhecimento dos oficiais de justiça como função essencial à justiça.

● Realização de assessoria direta à presidência, assegurando que todas as atividades estejam de acordo com as normas, políticas e diretrizes estabelecidas pela instituição;● Atuação na esfera administrativa, contribuindo com a elaboração de pareceres técnicos jurídicos de natureza consultiva;● Rotinas administrativas, gestão de documentos e arquivos pertinentes ao setor;● Acompanhamento de projetos de infraestrutura em TI de baixa, média e alta complexidade, realizando o acompanhamento de cronogramas em todas as suas etapas, de modo a suportar os serviços oferecidos em matéria previdenciária;● Atuação com análises específicas de integridade do negócio, visando que as relações comerciais e humanas sejam transparentes, éticas e íntegras;● Elaboração de relatórios de controle.Principais resultados: Implementação de compliance.

● Responsável pela coordenação das ações orçamentárias e legislativas do Senador, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários no Estado do Mato Grosso e acompanhamento do trâmite de projetos de lei de interesse do mesmo; ● Atuação com gestão de pessoas, realizando o acompanhamento e direcionamento de atividades;● Elaboração de relatórios gerenciais e apresentação dos dados obtidos a alta gestão para suporte em tomadas de decisões.Principais resultados: Contribuições para políticas públicas no Estado do Mato Grosso assessorando o Senador.

● Responsável pela assessoria aos parlamentares, garantindo a gestão de pedidos no Ministério e o acompanhamento dos projetos de lei de interesse da pasta no Congresso Nacional. Principais resultados: Distribuição de recursos de média e alta complexidade no setor de saúde para os mais variados Estados e Municípios do Brasil.

● Atuação com gestão de pedidos pertinentes aos parlamentares no Ministério, acompanhando os projetos de lei de interesse da pasta no Congresso Nacional; ● Responsável pela supervisão do orçamento do ministério, garantindo o planejamento das respectivas ações orçamentárias, contratos e convênio, acompanhando em todas as etapas, visando a otimização de processos e redução de custos. Principais resultados: Gerenciamento de convênios que incentivam a pesca no Brasil e controle dos recursos da pasta em apoio a políticas públicas de fomento à piscicultura.

● Responsável pela gestão dos processos de consultoria jurídica junto a Secretaria de Direitos Humanos, assegurando que todas as atividades estejam de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas pela companhia; ● Atuação com coordenação de equipe, realizando atividades de média a alta complexidade, envolvendo planejamento, programação de etapas, avaliação e seleção de técnicas, métodos e critérios de trabalho. Principais resultados: (1) Emissão de pareceres jurídicos em Convênios e contratos destinados a políticas de atendimento a crianças e adolescentes no Brasil. (2) Estruturação de conselhos tutelares e centros de acolhimento de população de rua.

● Auxílio nas atividades de interlocução entre os poderes legislativo e executivo no que tange a emendas parlamentares ao orçamento da União, garantindo conformidade nos processos e excelência em todas as operações realizadas. Principais resultados: Articulação política para aprovação de projetos de lei de interesses do governo, como a política de desvinculação das receitas da União - DRU.

● Atuação com gestão da operacionalização dos convênios e contratos de repasse celebrados pelo Ministério, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo, que tenham como objetivo o fomento do agronegócio; ● Atuação na divisão de responsabilidades do time, visando a priorização de tarefas e divisão de processos, a fim de garantir produtividade e desenvolvimento profissional dos colaboradores;● Responsável diretor substituto do departamento de infraestrutura, logística e parcerias institucionais (DIEL), acompanhando as parcerias institucionais (CGPI) e a coordenação de infraestrutura e logística (CGLOG) na ausência do diretor titular. Principais resultados: Gerenciamento de recursos de emendas parlamentares para apoio aos pequenos e médios produtores do Brasil.

● Atuação como advogado nas áreas cível (contratos, família, sucessões, consumidor e responsabilidade civil) e administrativo (licitações e contratos administrativos na esfera judicial e Tribunal de Contas da União), assegurando que todos os processos sejam executados de acordo com a legislação vigente, normas, políticas e diretrizes estabelecidas pela companhia.;● Realização e elaboração de defesas e recursos de processos judiciais cíveis e administrativos, realizandoo acompanhamento processual em todas as suas instâncias;● Coordenação da área de direito privado, atuando com a gestão de contratos, família, obrigações, sucessões e consumidor. Principais resultados: Defesa dos interesses dos clientes judicial e extrajudicialmente.

Doutorado, Law

Mestrado, Law

Título da Dissertação: O REFLEXO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº.

Pós-Graduação Lato Sensu, Law

Ensino Superior, Law