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Rio De Janeiro, Brasil

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. Cadastro de obras musicais, lítero-musicais e/ou fonogramas em entidades de gestão coletiva; . Elaboração, revisão e cadastro de cue sheet; . Distribuição digital de fonogramas em plataformas digitais de música e vídeos; . Pesquisa e liberação de créditos retidos nas entidades de gestão coletiva em nas empresas intermediárias para pagamentos de direitos fonomecânicos decorrentes da exploração musical no ambiente digital; . Análise, elaboração, revisão, ajustes, negociações de documentos e/ou contratos envolvendo direitos autorais, propriedade industrial e intelectual; . Pedidos de registros de marcas nominativas, figurativas, mistas, tridimensionais e demais formas, bem como confecção e apresentação de oposições, manifestações a oposições, pedido de nulidade, pedido de reconhecimento de alto renome e demais atos e procedimentos previstos previstas na Lei 9.279/96.

Rio De Janeiro

Negociação, elaboração e revisão de contratos.Cadastro de obras musicais e liberação de retidos junto ao ECAD. Cadastro internacional de obras musicais e fonogramas. Organização e solicitação de autorizações de obra para distribuição digital.

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Atuação majoritária na área tributária (consultivo) com diligências junto às varas de fazenda pública e varas federais de execuções fiscais, realização de pesquisas jurisprudenciais no ramo e elaboração de petições.

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Atuação majoritária na área de contencioso cível. Diligências em cartórios dos Tribunais Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho. Elaboração de relatórios e auditoria interna. Acompanhamento de julgamentos. Pesquisa de jurisprudência. Preparação de petições.

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Atuação na área de contencioso de marcas. Preparação de petições administrativas junto ao INPI (oposições, recursos e pedidos de alto renome), comunicação com cliente, inclusive em língua estrangeira, e tradução de petições para língua inglesa.

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Atuação na área de contencioso cível. Diligências em cartórios das comarcas regionais do Tribunal Estadual, representação das empresas Seguradora Aliança Brasil, Mapfre Seguros e Itautec em audiências, operando como preposto, atualização do sistema de controle de processos. Resolução extrajudicial de litígios via negociação.