Pedro Henrique Costa Serradela Email & Phone Number

São Paulo, São Paulo, Brasil

Responsável por liderar as áreas de Direito Público e Contencioso Cível do Grupo GS INIMA, multinacional hispânico-coreana, no Brasil.As principais atribuições das áreas são:• Análise de editais de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, contemplando a apresentação de impugnações, pedidos de esclarecimento, recursos administrativos, elaboração de Matriz de Riscos e apoio à Diretoria de Novos Negócios da companhia.• Apoio às concessionárias do grupo em temas relacionados à administração contratual.• Acompanhamento dos procedimentos em curso no âmbito do controle externo, notadamente Tribunais de Contas.• Gerenciar a carteira de contencioso cível.• Apoio ao Compliance no processo de due dilligence.Nossa maior missão é a de garantir a universalização do saneamento no país, a partir de um ambiente com segurança jurídica e institucional.

São Paulo, Brasil

• Reporte à Gerência Executiva Jurídica de Direito Público e Contencioso Cível. • Responsável pelas matérias regulatórias do Grupo JBS perante o MAPA, incluindo a elaboração de defesas e recursos administrativos.• Responsável pelo acompanhamento, incluindo a elaboração de peças junto aos órgãos de controle externo, especialmente a CGU.• Responsável pela assessoria interna em matérias relacionadas à competência fiscalizatória de conselhos de classe sobre as atividades desempenhadas pela companhia.

São Paulo, Brasil

• Reporte à Diretoria Jurídica. • Análise de editais de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, contemplando a apresentação de impugnações, pedidos de esclarecimento, recursos administrativos, elaboração de Matriz de Riscos e apoio aos novos negócios da companhia.• Apoio às concessionárias do grupo em temas relacionados à administração contratual.• Acompanhamento dos procedimentos em curso no âmbito do controle externo, notadamente Tribunais de Contas.

São Paulo, Brasil

• Responsável pela Gerência Jurídica da Área de Negócios;• Atuação com apoio aos novos negócios da construção civil pesada, em todo o território nacional, acompanhando todo o processo de interesse desde a fase da publicação dos editais até a execução contratual; • Apoio aos Gerentes de Contrato nas demandas relacionadas à execução contratual, inclusive nas matérias de governança dos Consórcios responsáveis.• Elaboração de contratos empresariais complexos, com formato bicolunado (PT-BR/EN-US);• Validação de contratos de fornecimento de bens e serviços, além de instrumentos de representação;• Elaboração de recursos e todas as peças necessárias para a defesa e garantia de direitos no âmbito de processos licitatórios;• Elaboração de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro perante a Administração Pública;• Atuação em projetos e modelagem de parcerias com players nacionais e estrangeiros;• Acompanhamento dos processos do controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas estaduais e do Tribunal de Contas da União;• Forte atuação no ramo do Direito Público, em especial no Direito da Infraestrutura;• Representante da Diretoria Jurídica em Comitê de Oportunidades, composto pelos membros de gestão da companhia;• Acompanhamento de demandas judiciais estratégicas para a concretização de novos negócios.

Barretos, São Paulo, Brasil

• Atuação como Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração, responsável pelo julgamento das infrações de trânsito da Regional de Barretos do DETRAN/SP.

• Gestão e desenvolvimento de uma equipe composta por 20 profissionais diretos e 200 indiretos atuando na Secretaria Municipal;• Responsável pela coordenação da Procuradoria-Geral do Município, do Departamento de Dívida Ativa, do Centro de Execução e Agilização Fiscal (CEAF), da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT);Principais Cases:• Coordenação da aplicação das exigências da Lei das Eleições aplicável à máquina pública em período eleitoral;• Divisão da Procuradoria-Geral do Município em 3 eixos: contencioso, administrativo e fiscal;• Convênio com Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil com agilidade na cobrança de pequenas dívidas e redução de custos com a máquina pública;• Criação do Cadin – Cadastro municipal de inadimplentes – com foco na diminuição das dívidas do município.

Barretos E Região, Brasil

• Ponto focal no relacionamento com as demais Secretarias Municipais, o Poder Legislativo e o Judiciário e celebração de convênios;• Coordenador das políticas públicas necessárias ao cumprimento do Plano de Governo, bem como os caminhos jurídicos necessários ao cumprimento de metas;Principais Cases:• Mais jovem da história de Barretos, cidade com 161 anos e 122 mil habitantes; • Criação, por meio de Lei, da Escola de Governo e Gestão Pública promovendo cursos gratuitos para a população e atualização para servidores públicos.

• Apoio na emissão de pareceres, acompanhamento processual contencioso e administrativo e outras atividades afetas à Pasta, além de continuar com o desenvolvimento das funções supra expostas no que tange a participação em Conselhos;Principal Resultado:• Elaboração de peça processual referente a Resolução da Aneel nº 414 que resultou economia relevante com despesas de manutenção do pátio de iluminação pública do município.

Barretos E Região, Brasil

• Responsável pelo Programa de Estágios, Jovem Aprendiz e Guarda Mirim realizando processos seletivos e andamento na contratação atuando em interface com a área de Recursos Humanos;• Responsável pela elaboração de ofícios oriundos do Gabinete do Secretário Municipal de Administração e resposta de requerimentos da Câmara Municipal, requisitado, quando necessário, para elaboração de normas administrativas como portarias e decretos, além de legislativas como projetos de lei de iniciativa do Executivo;• Coordenador de Informações do Programa Amigo da Criança da Fundação Abrinq para os Direitos da Criança e do Adolescente;• Membro do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Membro do Conselho Municipal de Assistência Social;Principal Resultado:• Prêmio de reconhecimento da fundação Abrinq – Selo de Reconhecimento – através de implantação da cartilha para os direitos da crianças e adolescentes com atingimento das metas estabelecidas;• Reestruturação das atividades dos estagiários com foco no aprendizado e conhecimento técnico de cada área de graduação.

Barretos E Região, Brasil

Participante da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, responsável pela fiscalização do Fundo Municipal de Saúde, auxiliando a Presidência e sua Secretaria Executiva na condução dos trabalhos.

Mestrado Em Direito, Direito Público

Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento com ênfase em Direito Público, especialmente Direito da Infraestrutura. Dissertação com.

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Constitucional E Eleitoral

Trabalho de conclusão “Não convencionalidade da suspensão dos direitos políticos da Lei de Improbidade Administrativa frente à Convenção.

Bacharelado Em Direito, Law

Activities and Societies: Diretor de Curso no Diretório Central dos Estudantes. Secretário Geral e Vice-Presidente na Associação Atlética.