Especialista Jurídica
Current• Assessoramento jurídico às instâncias de governança: Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, e demais áreas técnicas;• Responsável por assegurar os direitos da Entidade com o propósito de evitar passivos e riscos legais que resultem prejuízo;• Atividades relacionadas à assistência jurídica e a defesa extrajudicial nas esferas administrativas, bem como subsidiar a tomada de decisões;• Elaboração de pareceres sobre as matérias que envolvem as instâncias de governança e as áreas a fins, zelando pelo controle interno da legalidade dos atos da empresa; • Gerenciamento e controle do contencioso da empresa, acompanhamento dos trabalhos dos escritórios de advocacia contratados, bem como o controle do passivo judicial – contingências judicias e controle das despesas judiciais;• Elaboração de correspondências e consultas técnicas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC;• Acompanhamento das alterações da legislação aplicável, especialmente do segmento de Previdência Complementar, disseminando aos gerentes e esclarecendo assuntos relacionados;• Redigir ou examinar os termos e condições dos contratos firmados pela Empresa, analisando qual o instrumento jurídico condizente com a relação a ser formalizada;• Assessoramento aos escritórios de advocacia terceirizados e definição de teses de defesas e linhas de argumentação juntamente com advogados terceirizados;• Atendimento às auditorias externas e fiscalizações da PREVIC, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Contábil, Auditoria da Patrocinadora CORSAN e auditorias internas. • Realização da gestão dos riscos que envolvem as atividades da área jurídica, (identificação, monitoramento e controle);• Elaboração, controle e acompanhamento do orçamento da área jurídica;• Participação em diversos grupos de trabalho, tais como: implementação de Código de Ética, Manual de Governança, além de projetos como reestruturação do Plano de Benefícios e implementação da LGPD.
