Caio Motta Email & Phone Number

São Paulo, Brasil

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Responsável pela atuação em consultivo e contratos da Pernambucanas, nas áreas de varejo e meios de pagamento. Atuação em parceria com o Head da área, identificando demandas de todas as áreas parceiras, buscando soluções inovadoras e tecnológicas no âmbito de novos negócios da vertical financeira do grupo, bem como estruturação jurídica robusta para os negócios de vestuário. Liderança as negociações de contrato e defesa dos interesses da Companhia no processo de estruturação de projetos especiais. Estruturação de parcerias de forte repercussão: Palmeiras Pay e Naming Rights da Estação Paulista do Metrô de São Paulo. Atendimento a clientes internos no geral e gerenciamento de escritórios externos.

Condução de processos de M&A, due diligence, estruturação societária, estratégia de negócio e rollout, após a aquisição de ativos estratégicos para a Companhia. Responsável pelas tratativas de contratos, negociações de compra de ativos, etapas de integração com executivos responsáveis pelos novos ativos, matriz de risco de produtos sob o ponto de vista jurídico, entre outras etapas de integração, com reporte direto à C-Level.Atuação consultiva junto a áreas de negócio, tanto do ponto de vista contratual e negocial, como no âmbito de avaliação de risco de novas iniciativas nas áreas de meios de pagamento, marketplaces e programas de fidelização. Experiência consultiva perante questões de direito concorrencial, tributário, civil e trabalhista.Atuação no programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em todas as etapas de gestão de privacidade da Companhia.

São Paulo, Brasil

Responsável pela condução de processos de adequação à LGPD (mapeamento de dados, classificação de bases legais, criação de políticas, atendimento a titulares, relatórios de impacto, gestão de fornecedores, treinamentos, resposta à incidentes) de clientes, como DPO via plataforma One Trust.Participação em comitês de privacidade de grandes empresas, como Fast Shop, Banco Toyota e Raia Drograsil.

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Responsável pela área jurídica da Companhia e pela gestão de escritórios externos, com reporte à C-Level e Founder.Reestruturação societária da Companhia, com a colaboração no business plan considerando variáveis tributárias, riscos inerentes ao negócio e operações de M&A.Assessoria consultiva e contratual no âmbito de negócios de tecnologia, mobilidade urbana, logística, meios de pagamento e gestão de despesas.Criação de Programa de Compliance, considerando repercussões de autuação de órgãos fiscalizadores e assuntos regulatórios de relevância para o business.Gestão de contencioso, com forte atuação em temas de repercussão geral no setor de tecnologia, especialmente no tocante a reconhecimento de vínculo empregatício de prestadores autônomos. Forte atuação setorial junto ao Movimento Inovação Digital (MID), liderando Comitê junto a advogados de outros apps, como 99 e Rappi.

São Paulo E Região, Brasil

Responsável pela área jurídica da Companhia, liderando equipe jurídica interna e escritórios de advocacia externos.Atuação na atividade consultiva e assessoria legal no que diz respeito às atividades e operações de eventos, feiras e exposições, especialmente focada no gerenciamento de riscos, conformidade e prevenção de crises.Responsável pela reestruturação societária da Companhia, com a criação de Stock Options Plan, acordos de acionistas, holdings e joint ventures, além de atas de assembleia e alterações de contratos sociais e operações de M&A.Revisão e liberação de contratos estratégicos, com análise de riscos inerentes à contratação; gestão de equipe de atendimento jurídico aos clientes internos e externos.Responsável pela contingência processual da Companhia, inclusive controle de budget jurídico, provisões e cumprimento de metas financeiras de caixa, reportando os resultados à Diretoria Financeira e à Presidência.Atuação direta em temas de contencioso estratégico, com gestão de processos judiciais da Companhia.Responsável pela estruturação societária da Companhia, inclusive elaboração de atas de assembleia, alterações de contratos sociais e acordos de sócios/acionistas.Gestão de propriedade intelectual da Companhia, com o controle de registros e concessões de marcas.

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Responsável pela assessoria jurídica e atendimento a consultas de clientes internos acerca da operação de infraestrutura e energia elétrica, com foco em renováveis.Liderança e gestão da carteira de processos cíveis e do atendimento para elaboração, revisão e liberação dos contratos de média e alta complexidade, como prestação de serviços, locação, fornecimento de bens, MOUs, EPCs, consórcios, entre outros. Gestão de processos trabalhistas, com realização de defesas e prazos, além de condução de estratégia processual e envio de subsídios junto a escritórios terceirizados.Resposta de ofícios, notificações e intimações junto a órgãos regulatórios.

Atendimento a clientes para aconselhamento legal em matéria de constituição de sociedades, legislações específicas de setores de negócios variados, elaboração de documentos societários como contratos sociais, acordos de sócios, memorandos, entre outros.Assessoria em planejamento societário, análise e elaboração de contratos em matéria empresarial e cível, além de análises normativas e elaboração de pareceres jurídicos.

Estágio na área de Grandes Causas Cíveis do banco, atendendo ao advogado especialista especificamente em processos judiciais cíveis com risco superior a 1M.

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Gestão De Departamentos Jurídicos, Operations Management And Supervision

Programa De Desenvolvimento De Dirigentes, Especialização Em Gestão

Graduação Em Direito

Ensino Fundamental E Médio