Felipe Menezes Email and Phone Number
Mestre em Direito pela PUCRS (área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado).Participante do 1º Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (2021), organizado pelo Supremo Tribunal Federal.Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008) e especialização em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2010). Atualmente, exerce o cargo de Procurador Municipal na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, estando lotado na Assessoria do Distrito Federal, após uma passagem de 4 anos pela Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais (ASSEAI - PGM) e de 1 ano e 6 meses pela Gerência de Apoio à Central de Licitações/Procuradoria de Licitações e Contratos.Tem experiência na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processual.
Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
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Coordenador De Procuradorias Setoriais E AutárquicasPgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto AlegrePorto Alegre, Rs, Br -
Assessoria Do Distrito FederalPgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Jan 2024 - PresentExercício, em Brasília, das atribuições da PGM, bem como atuação perante os Poderes Executivo e Legislativo da União e entidades oficiais relacionadas a matérias de interesse do Município de Porto Alegre. Auxílio em recursos das demais Procuradorias perante os Tribunais Superiores, mediante presença nas sessões de julgamento, sustentação oral, pedidos de preferência, entrega de memoriais, despachos com Ministros. -
Assessoria Para Assuntos Especiais E InstitucionaisPgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Apr 2020 - PresentPorto Alegre, Rio Grande Do Sul, BrasilApoio ao Gabinete da PGM na condução de processos estratégicos para o Município de Porto Alegre, envolvendo matérias de direito constitucional, improbidade administrativa, serviços públicos, contratos e pessoal, tendo exercido a função de Chefe por 8 meses (abr./dez. 2020). -
Procuradoria Municipal Setorial 09Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Apr 2021 - Jun 2021Porto Alegre, Rio Grande Do Sul, BrasilOrientação jurídica à Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), à Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) e à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). -
Diretor AcadêmicoEscola Superior De Direito Municipal Jan 2023 - PresentPorto Alegre -
ProfessorCurso Trevo Jan 2023 - Present -
Procuradoria De Licitações E ContratosPgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Oct 2018 - Apr 2020Porto Alegre, Rio Grande Do SulPassagem de 1 ano e 6 meses pela Gerência de Apoio à Central de Licitações e na Procuradoria de Licitações e Contratos, tendo exercido a função de Gerente e Chefe, respectivamente, por curtos períodos. -
AdvogadoGrupo Bghum Dec 2016 - Sep 2018Rio De Janeiro, Rio De Janeiro- Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios terceirizados, fornecendo subsídios e orientando a elaboração de peças processuais.- Assessoria jurídica aos departamentos da empresa, de acordo com a área de atuação, indicando o direito aplicável ao caso. - Elaboração e revisão de minutas contratuais.- Participação em licitações.- Elaboração de documentos e atos societários.- Participação em operações de reestruturação societária.- Criação, revisão e atualização… Show more - Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios terceirizados, fornecendo subsídios e orientando a elaboração de peças processuais.- Assessoria jurídica aos departamentos da empresa, de acordo com a área de atuação, indicando o direito aplicável ao caso. - Elaboração e revisão de minutas contratuais.- Participação em licitações.- Elaboração de documentos e atos societários.- Participação em operações de reestruturação societária.- Criação, revisão e atualização de contratos de franquias das empresas integrantes do Grupo. Show less -
Residente JurídicoProcuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro Jul 2015 - Dec 2016- Elaboração de pareceres jurídicos, envolvendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Processo Administrativo, Licitações e Contratos.- Responsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Estado. -
AdvogadoBrandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados Aug 2011 - Feb 2014Rio De Janeiro E Região, BrasilAdvogado associado, atuante na aérea de contencioso cível estratégico (product liability), na defesa em ações de responsabilidade civil.Ampla experiência em processo civil, direito civil, contratos, direito do consumidor e responsabilidade civil. -
Residente JurídicoProcuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro Feb 2010 - Aug 2011Rio De Janeiro E Região, BrasilResponsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade subsidiária trabalhista do Município do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Município.
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Assessoria Ao Magistrado - Emerj1ª Vara De Fazenda Pública Do Tjrj Jun 2010 - Jul 2011Minuta de sentenças e decisões, em apoio do Dr. Luiz Henrique O. Marques. Requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EMERJ.
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EstagiárioProcuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro Jun 2007 - Jun 2009Rio De Janeiro E Região, Brasil -
EstagiárioPonto Frio Sep 2006 - Jun 2007
Felipe Menezes Education Details
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Área De Concentração “Fundamentos Constitucionais Do Direito Público E Privado” -
Intercâmbio Nacional Da Cátedra Victor Nunes Leal - StfDireito Constitucional -
Legal Professions And Studies -
Direito Civil Constitucional -
Escola Da Magistratura Do Estado Do Rio De JaneiroDireito E Estudos Jurídicos -
Universidade Cândido MendesDireito Administrativo Empresarial -
Universidade Cândido MendesDireito
Frequently Asked Questions about Felipe Menezes
What company does Felipe Menezes work for?
Felipe Menezes works for Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
What is Felipe Menezes's role at the current company?
Felipe Menezes's current role is Coordenador de Procuradorias Setoriais e Autárquicas.
What schools did Felipe Menezes attend?
Felipe Menezes attended Pucrs - Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul, Intercâmbio Nacional Da Cátedra Victor Nunes Leal - Stf, Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro, Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro / Uerj, Escola Da Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Universidade Cândido Mendes.
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