Felipe Menezes

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Coordenador de Procuradorias Setoriais e Autárquicas @ PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Porto Alegre, RS, BR
Felipe Menezes's Location
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, Brazil
About Felipe Menezes

Mestre em Direito pela PUCRS (área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado).Participante do 1º Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (2021), organizado pelo Supremo Tribunal Federal.Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008) e especialização em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2010). Atualmente, exerce o cargo de Procurador Municipal na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, estando lotado na Assessoria do Distrito Federal, após uma passagem de 4 anos pela Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais (ASSEAI - PGM) e de 1 ano e 6 meses pela Gerência de Apoio à Central de Licitações/Procuradoria de Licitações e Contratos.Tem experiência na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processual.

Felipe Menezes's Current Company Details
PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre

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Coordenador de Procuradorias Setoriais e Autárquicas
Porto Alegre, RS, BR
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  • Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
    Coordenador De Procuradorias Setoriais E Autárquicas
    Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
    Porto Alegre, Rs, Br
  • Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
    Assessoria Do Distrito Federal
    Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Jan 2024 - Present
    Exercício, em Brasília, das atribuições da PGM, bem como atuação perante os Poderes Executivo e Legislativo da União e entidades oficiais relacionadas a matérias de interesse do Município de Porto Alegre. Auxílio em recursos das demais Procuradorias perante os Tribunais Superiores, mediante presença nas sessões de julgamento, sustentação oral, pedidos de preferência, entrega de memoriais, despachos com Ministros.
  • Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
    Assessoria Para Assuntos Especiais E Institucionais
    Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Apr 2020 - Present
    Porto Alegre, Rio Grande Do Sul, Brasil
    Apoio ao Gabinete da PGM na condução de processos estratégicos para o Município de Porto Alegre, envolvendo matérias de direito constitucional, improbidade administrativa, serviços públicos, contratos e pessoal, tendo exercido a função de Chefe por 8 meses (abr./dez. 2020).
  • Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
    Procuradoria Municipal Setorial 09
    Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Apr 2021 - Jun 2021
    Porto Alegre, Rio Grande Do Sul, Brasil
    Orientação jurídica à Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), à Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) e à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).
  • Escola Superior De Direito Municipal
    Diretor Acadêmico
    Escola Superior De Direito Municipal Jan 2023 - Present
    Porto Alegre
  • Curso Trevo
    Professor
    Curso Trevo Jan 2023 - Present
  • Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre
    Procuradoria De Licitações E Contratos
    Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre Oct 2018 - Apr 2020
    Porto Alegre, Rio Grande Do Sul
    Passagem de 1 ano e 6 meses pela Gerência de Apoio à Central de Licitações e na Procuradoria de Licitações e Contratos, tendo exercido a função de Gerente e Chefe, respectivamente, por curtos períodos.
  • Grupo Bghum
    Advogado
    Grupo Bghum Dec 2016 - Sep 2018
    Rio De Janeiro, Rio De Janeiro
    - Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios terceirizados, fornecendo subsídios e orientando a elaboração de peças processuais.- Assessoria jurídica aos departamentos da empresa, de acordo com a área de atuação, indicando o direito aplicável ao caso. - Elaboração e revisão de minutas contratuais.- Participação em licitações.- Elaboração de documentos e atos societários.- Participação em operações de reestruturação societária.- Criação, revisão e atualização… Show more - Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios terceirizados, fornecendo subsídios e orientando a elaboração de peças processuais.- Assessoria jurídica aos departamentos da empresa, de acordo com a área de atuação, indicando o direito aplicável ao caso. - Elaboração e revisão de minutas contratuais.- Participação em licitações.- Elaboração de documentos e atos societários.- Participação em operações de reestruturação societária.- Criação, revisão e atualização de contratos de franquias das empresas integrantes do Grupo. Show less
  • Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro
    Residente Jurídico
    Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro Jul 2015 - Dec 2016
    - Elaboração de pareceres jurídicos, envolvendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Processo Administrativo, Licitações e Contratos.- Responsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Estado.
  • Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
    Advogado
    Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados Aug 2011 - Feb 2014
    Rio De Janeiro E Região, Brasil
    Advogado associado, atuante na aérea de contencioso cível estratégico (product liability), na defesa em ações de responsabilidade civil.Ampla experiência em processo civil, direito civil, contratos, direito do consumidor e responsabilidade civil.
  • Procuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro
    Residente Jurídico
    Procuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro Feb 2010 - Aug 2011
    Rio De Janeiro E Região, Brasil
    Responsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade subsidiária trabalhista do Município do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Município.
  • 1ª Vara De Fazenda Pública Do Tjrj
    Assessoria Ao Magistrado - Emerj
    1ª Vara De Fazenda Pública Do Tjrj Jun 2010 - Jul 2011
    Minuta de sentenças e decisões, em apoio do Dr. Luiz Henrique O. Marques. Requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EMERJ.
  • Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro
    Estagiário
    Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro Jun 2007 - Jun 2009
    Rio De Janeiro E Região, Brasil
  • Ponto Frio
    Estagiário
    Ponto Frio Sep 2006 - Jun 2007

Felipe Menezes Education Details

Frequently Asked Questions about Felipe Menezes

What company does Felipe Menezes work for?

Felipe Menezes works for Pgm - Procuradoria-Geral Do Município De Porto Alegre

What is Felipe Menezes's role at the current company?

Felipe Menezes's current role is Coordenador de Procuradorias Setoriais e Autárquicas.

What schools did Felipe Menezes attend?

Felipe Menezes attended Pucrs - Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul, Intercâmbio Nacional Da Cátedra Victor Nunes Leal - Stf, Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro, Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro / Uerj, Escola Da Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Universidade Cândido Mendes.

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