Felipe Menezes Email & Phone Number

Porto Alegre, Rs, Br

Porto Alegre, Rs, Br

Exercício, em Brasília, das atribuições da PGM, bem como atuação perante os Poderes Executivo e Legislativo da União e entidades oficiais relacionadas a matérias de interesse do Município de Porto Alegre. Auxílio em recursos das demais Procuradorias perante os Tribunais Superiores, mediante presença nas sessões de julgamento, sustentação oral, pedidos de preferência, entrega de memoriais, despachos com Ministros.

Porto Alegre, Rio Grande Do Sul, Brasil

Apoio ao Gabinete da PGM na condução de processos estratégicos para o Município de Porto Alegre, envolvendo matérias de direito constitucional, improbidade administrativa, serviços públicos, contratos e pessoal, tendo exercido a função de Chefe por 8 meses (abr./dez. 2020).

Porto Alegre, Rio Grande Do Sul, Brasil

Orientação jurídica à Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), à Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) e à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).

Porto Alegre

Porto Alegre, Rio Grande Do Sul

Passagem de 1 ano e 6 meses pela Gerência de Apoio à Central de Licitações e na Procuradoria de Licitações e Contratos, tendo exercido a função de Gerente e Chefe, respectivamente, por curtos períodos.

Rio De Janeiro, Rio De Janeiro

- Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios terceirizados, fornecendo subsídios e orientando a elaboração de peças processuais.- Assessoria jurídica aos departamentos da empresa, de acordo com a área de atuação, indicando o direito aplicável ao caso. - Elaboração e revisão de minutas contratuais.- Participação em licitações.- Elaboração de documentos e atos societários.- Participação em operações de reestruturação societária.- Criação, revisão e atualização… Show more - Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios terceirizados, fornecendo subsídios e orientando a elaboração de peças processuais.- Assessoria jurídica aos departamentos da empresa, de acordo com a área de atuação, indicando o direito aplicável ao caso. - Elaboração e revisão de minutas contratuais.- Participação em licitações.- Elaboração de documentos e atos societários.- Participação em operações de reestruturação societária.- Criação, revisão e atualização de contratos de franquias das empresas integrantes do Grupo. Show less

- Elaboração de pareceres jurídicos, envolvendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Processo Administrativo, Licitações e Contratos.- Responsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Estado.

Rio De Janeiro E Região, Brasil

Advogado associado, atuante na aérea de contencioso cível estratégico (product liability), na defesa em ações de responsabilidade civil.Ampla experiência em processo civil, direito civil, contratos, direito do consumidor e responsabilidade civil.

Rio De Janeiro E Região, Brasil

Responsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade subsidiária trabalhista do Município do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Município.

Minuta de sentenças e decisões, em apoio do Dr. Luiz Henrique O. Marques. Requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EMERJ.

Rio De Janeiro E Região, Brasil

Mestrado Em Direito, Área De Concentração “Fundamentos Constitucionais Do Direito Público E Privado”

Direito Constitucional

O Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL) tem como objetivo criar um espaço de cultura institucional que.

Especialização Em Direito Do Estado, Legal Professions And Studies

Especialização Lato Sensu, Direito Civil Constitucional

Especialização Em Direito Para A Carreira Da Magistratura, Direito E Estudos Jurídicos

Especialização Lato Sensu, Direito Administrativo Empresarial

Trabalho de conclusão de curso: Terceirização de administração penitenciária via PPP.

Bacharel Em Direito, Direito

Monografia: O Mercado do Carbono no Protocolo de Kyoto.