Paulo Rená Da Silva Santarém Email and Phone Number
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Doutorando em Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professor de Direito, Inovação e Tecnologia e de Responsabilidade Civil (Centro Universitário de Brasília - CEUB) e pesquisador (grupo Cultura Digital & Democracia - CDD). Consultor Sênior do Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC Brasil) para os temas criptografia e responsabilidade de intermediários. Conselheiro Consultivo do InternetLAB. Servidor Público Federal (Tribunal Superior do Trabalho - TST). Integrante da ONG Instituto Beta: Internet & Democracia - IBIDEM e do AqualtuneLAB, ambas vinculadas à Coalizão Direitos na Rede. Foi gestor da elaboração coletiva do Marco Civil da Internet no Brasil (Ministério da Justiça - MJ). É associado fundador do Partido Pirata.Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho empossado em 2004, atualmente exerce o cargo de assessor jurídico. Entre novembro de 2009 e setembro 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa Modelos de Negócios Abertos (“Open Business Models”) pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Iris - Instituto De Referência Em Internet E Sociedade
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PesquisadorIris - Instituto De Referência Em Internet E SociedadeFederal District, Brazil -
SócioVeredas - Estratégias Em Direitos Humanos Jul 2024 - Present -
PesquisadorIris - Instituto De Referência Em Internet E Sociedade Dec 2021 - Present -
IntegranteAqualtune Lab Oct 2020 - PresentBrasília, Distrito Federal, Brasil -
Co-Diretor ExecutivoAqualtunelab Jul 2022 - Feb 2024Brasília, Distrito Federal, Brasil -
Ativista VoluntárioCoalizão Direitos Na Rede Jul 2016 - PresentAtuação ativista voluntária, especialmente em ações de incidência, originalmente como integrante do Instituto Beta: Internet & Democracia, depois como integrante do Aqualtune Lab: Direito, Raça e Tecnologia. -
ConsultorCoalizão Direitos Na Rede Jul 2023 - Dec 2023Brasília, Distrito Federal, BrasilConsultoria para acompanhamento legislativo e incidência sobre a pauta de regulação de plataformas, apoiando o GT Regulação de Plataformas nas discussões em curso na esfera federal, em especial na tramitação do Projeto de Lei 2.630 de 2020 (ei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ou PL das Fake News).Atribuições específicas:- Apoio ao GT nas discussões internas sobre iniciativas de regulação de plataformas;- Sistematização da construção das posições da CDR acerca do tema e redação de materiais relacionados a essas posições;- Redação de notas, posicionamentos e documentos da CDR;- Apoio às ações de incidência da CDR no tema de regulação de plataformas com diferentes atores políticos;- Participação de reuniões da CDR, do GT Regulação de Plataformas e da CDR com atores políticos;- Apoio na orientação do GTCom sobre a Campanha Regulação de Plataformas;- Contribuir com briefings dos materiais necessários, em parceria com a Gerência de Comunidade e o GT de Comunicação da CDR, para fins de divulgação das ações e de mobilização pró-incidência em Brasília, propondo ações de comunicação que promovam o engajamento do público nas pautas trabalhadas junto ao Congresso Nacional e ao Executivo; - Contribuir com a organização de eventos e atividades promovidas pela CDR, relacionadas às pautas trabalhadas pelo GT Regulação de Plataformas; - Produzir relatórios mensais de prestação de horas da consultoria. -
Conselheiro ConsultivoInternetlab Jun 2021 - PresentEm conjunto com outros conselheiros e conselheiras, oferecer perspectivas externas a fim de auxiliar a Diretoria na análise, reflexão e planejamento sobre como construir o melhor futuro institucional para o InternetLAB. -
Conselheiro De Pesquisa E InovaçãoNúcleo Jornalismo Jun 2024 - PresentO Conselho Consultivo é formado por seis profissionais em atuação voluntária e com mandatos de dois anos (renováveis). Sua função é orientar e aconselhar o Núcleo em questões fundamentais para sua atividade de jornalismo, promovendo discussões a fim de ajudar na tomada de decisões. -
Assessor JurídicoTst - Tribunal Superior Do Trabalho Feb 2013 - PresentBrasília E Região, BrasilAtualmente atuo na equipe do gabinete de uma Ministra da Corte, na elaboração de minutas de decisões, a partir da análise de recursos em processos judiciais trabalhistas.Tenho larga experiência em dissídios individuais e coletivos de competências de Turmas, nas Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos.Anteriormente já atuei como assessor Jurídico da Presidência do TST, apoiando atividades diversas do gabinete, com dedicação especial ao assessoramento da equipe criada para adequar o Tribunal à Lei Geral de Proteção de Dados, além de ter ocupado o cargo de Presidente da Comissão de Ética. -
Professor AdjuntoUniceub - Centro Universitário De Brasília Aug 2014 - Feb 2023Brasília E Região, BrasilDisciplinas ministradas para graduação: Direito Constitucional; Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Trabalho; Direitos Humanos, Direito, Inovação e Tecnologia, Direito Processual do Trabalho; Introdução ao Estudo do Direito; Responsabilidade Civil. - Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso- Líder do grupo de pesquisa acadêmica -
Consultor Sênior De Políticas PúblicasIsoc Brasil Jul 2021 - Aug 2022Colaboração voluntária nas áreas de Criptografia e Responsabilidade Civil -
Diretor PresidenteInstituto Beta: Internet & Democracia Sep 2021 - Dec 2021Brasília, Distrito Federal, Brasil -
PesquisadorCentro De Tecnologia E Sociedade (Cts-Fgv) Jun 2012 - Nov 2012Rio De Janeiro E Região, BrasilCo-cordenação da pesquisa Open Business Models -
Assessor JurídicoTribunal Superior Do Trabalho Jan 2004 - Jun 2012Brasília E Região, BrasilElaboração de minutas de votos a partir da análise de recursos em processos judiciais trabalhistas. Experiência em dissídios individuais e coletivos de competências de Turmas, nas Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos. -
Assistente Técnico, Chefe De DivisãoMinistério Da Justiça - Secretaria De Assuntos Legislativos Nov 2009 - Sep 2010Brasília E Região, BrasilGestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil
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Paulo Rená Da Silva Santarém Education Details
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Direito Constitucional Do Trabalho -
Direito, Estado E Constituição -
Direito -
SigmaEnsino Médio -
Colégio Santa Rosa - CsrdfEnsino Fundamental
Frequently Asked Questions about Paulo Rená Da Silva Santarém
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Paulo Rená Da Silva Santarém works for Iris - Instituto De Referência Em Internet E Sociedade
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Paulo Rená Da Silva Santarém has interest in Children, Civil Rights And Social Action, Politics, Science And Technology, Human Rights, Arts And Culture.
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Paulo Rená Da Silva Santarém has skills like Direitos Humanos, Cultura Digital, Direito Autoral, Direito Do Trabalho, Administrative Law, Constitutional Law, Research, Spanish, English, Social Media, Teaching, Public Policy.
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